País defende que integração de sistemas de informação depende de enorme esforço interinstitucional. Análise é preocupação posterior, defendem gestores
Juan Pablo Labat (esquerda) e Milton Silveira (direita), do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai: conseguir acordo de outros órgãos é parte mais difícil de integração
Brasília, 5 de abril 2016 – Mesmo sem nenhum marco legal que obrigasse órgãos da administração pública a compartilhar dados úteis à seguridade social, o Uruguai conseguiu unir 13 organismos no seu Sistema de Informação Integrada de Áreas Sociais (SIIAS), do Ministério de Desenvolvimento Social (MIDES). Hoje, 253 entidades, de todos os níveis da federação, fazem uso do banco de informações criado para diminuir a fragmentação das politicas públicas do país. Para os gestores do sistema, que estiveram no Brasil para compartilhar a experiência uruguaia, o maior desafio foi o desenho político e institucional na ação de integração, mais do que eventuais dificuldades técnicas ou de gestão.
“É preciso extrema flexibilidade. Quando temos um novo sócio (entrando na base de dados), a primeira coisa a fazer é inclui-lo. Não podemos ficar fazendo muitas perguntas”, afirmou Juan Pablo Labat, Diretor de Avaliação e Monitoramento do MIDES durante oSeminário Internacional de Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informação para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, realizado nos dias 5 e 6 de abril em Brasília.
Labat se refere aos diferentes níveis de desenvolvimento dos vários órgãos na manutenção de suas bases de dados, o que traz a necessidade de esforços extras do organismo gestor para integrá-los, além da dificuldade natural de fechar acordos para o compartilhamento.
“Para nós, a questão de como são disponibilizadas as informações é relativamente trivial (do ponto de vista tecnológico). Muitos organismos do Estado têm fraquezas importantes nos dados. Alguns utilizavam planilhas de Excel”, disse Milton Silveira, Coordenador da Unidade de Sistemas de Informação Integradas da Área Social do MIDES.
Diante dos conflitos de um projeto do tipo, o estabelecimento de um Comitê Técnico de Direção interinstitucional foi essencial para superar dificuldades, tais como a falta de orçamento de alguns organismos para extrair os dados e enviá-los.
Resultados
O SIIAS contém hoje informações pessoais dos cidadãos, do domicílio, dados precisos de saúde (pública e privada), educação (pública) e seguridade social, todos desde 2010, quando o programa começou a ser desenhado. Das 800 variáveis registradas, a maioria é atualizada mensalmente. São acordos bilaterais, porém, que estabelecem especificamente periodicidade e formato, com cada órgão mantendo o controle sobre as próprias informações.
Até 60% dos dados já estão georreferenciados, a depender da instituição de origem. O SIIAS é um sistema que serve prioritariamente ao para acompanhamento, monitoramento e análise das políticas. Hoje é possível saber, por exemplo, informações sobre crianças fora da rede de ensino.
Também é possível acompanhar o desenvolvimento de bebês de famílias pobres e extremante pobres, mesmo que eles não recebam benefícios sociais. No Uruguai, todas as crianças recebem um número de identificação ao nascer. Este registro civil único foi essencial na integração das bases de dados.
Veja mais resultados da integração uruguaia na apresentação feita pelos gestores no seminário
Cobrindo 95% da população, os custos para manter o SIIAS são centralizados no Ministério, que arca sozinho com os cerca de 500 mil dólares por ano. Recentemente, foi dado início à migração dos softwares utilizados para uma solução de código aberto (suíte Pentaho y PostgreSQL).
Futuro
Apesar de bem sucedida, os gestores detectam ao menos dois desafios para promover uma efetiva interoperabilidade entre os sistemas de informação.
“O acesso segue sendo setorial, cada um dos organismos segue o trâmite de suas demandas, como sempre foi historicamente. Superar isso requereria definir as regras do relacionamento interinstitucional”, diz Juan Pablo Labat.
Outra dificuldade, segundo o diretor, é a falta do foco na análise dos dados. “A maioria dos sistemas não está pensada para que se extraiam as informações de forma cômoda”, afirma.
O Seminário Internacional, em Brasília, foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP – World without Poverty).
Marco Prates, WWP