Segundo cálculo do Ministério de Desenvolvimento Social do Brasil – a partir dos dados da última pesquisa nacional –, a taxa de extrema pobreza no país está em 2,5%

Brasília, 4 de dezembro de 2015 – A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014 mostra que o Brasil erradicou a miséria no país. A PNAD é uma pesquisa feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de obter informações sobre características demográficas e socioeconômicas da população brasileira e dos domicílios.

Segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base nas informações da pesquisa nacional, a taxa da população extremamente pobre no Brasil está em 2,5%. Com essa taxa, a pobreza extrema já é considerada erradicada no país pelo Banco Mundial.

Para o MDS, a diminuição na taxa da miséria no Brasil, nos últimos 10 anos, deve-se ao aumento de 6,2% na renda da população 10% mais pobre do país. Esse crescimento na renda foi quase três vezes acima do aumento da renda dos 10% mais ricos do país, que ficou em 2,1%.

“Não é só que melhorou a renda das pessoas segundo a PNAD, mas até que ponto você tem hoje um Brasil tão diferente”, disse a ministra Tereza Campello, referindo-se à importância das politicas sociais nesse cenário, aos cerca de 40 técnicos governamentais e especialistas que participavam da oficina técnica sobre Pobreza e Desigualdade no Brasil: indicadores e tendências de 1992 a 2014.

O evento, realizado em Brasília nesta quinta-feira, foi organizado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), do MDS, e contou com o apoio da Iniciativa Mundo sem Pobreza (WWP), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, concorda com a avaliação do Ministério. “O que explica essa redução da pobreza? 45% foi devido ao crescimento da renda das pessoas e 55% é devido à redução da desigualdade. Esse é o segredo desse período [2004 a 2014].”

Ele explica que o crescimento da renda está diretamente relacionado ao aumento da escolaridade da população e ao acesso a programas sociais. “O bônus educacional é o principal motor da renda das pessoas, responsável por ¾ desse ganho de renda. Outras rendas, além daquela oriunda do trabalho, seriam o outro ¼. Ou seja, para os mais pobres, o que contou foi o bônus educacional e o papel dos programas sociais”, elencou.

O pesquisador associado do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-secretário nacional do Programa Bolsa Família, Luis Henrique Paiva, chama atenção para um outro fator que contribuiu para a diminuição da extrema pobreza: a transição demográfica pela qual está passando a população brasileira. “Mudanças populacionais que levaram cerca de 50 anos na Europa, como o aumento do percentual de idosos na população de 7% para 14%, ocorrerão no Brasil na metade do tempo”, comentou Paiva.

“Embora as mudanças demográficas sejam lentas, de 1992 para cá a estrutura demográfica brasileira mudou bastante. Praticamente 15% da redução da extrema pobreza desde 1992 ocorreu apenas pela diminuição da proporção de crianças, que são muito afetadas pela pobreza, e pelo aumento da população idosa, que é relativamente bem protegida”, disse.

Pobreza multidimensional

Os dados da PNAD mostram uma situação ainda mais positiva para os extremamente pobres no Brasil quando se leva em consideração o cálculo do MDS da pobreza sob o ponto de vista multidimensional – que engloba, além da renda, falta de acesso à educação, à água, ao saneamento básico, à eletricidade, à moradia e aos bens (entenda mais nesta matéria).

Segundo essa ótica, o cálculo do Ministério mostrou que a porcentagem de brasileiros extremamente pobres foi de apenas 1% em 2014, registrando quedas de, em média, 62% entre os períodos de 2004 e 2009 e 2009 e 2014.

Bolsa Família

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre, comentou a aprovação da proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento destinado para o Programa Bolsa Família para o próximo ano, apresentada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e decidida nesta quinta-feira, pela Comissão Mista de Orçamento, no Congresso Nacional.

“Isso vai ter um impacto imediato na taxa da pobreza extrema”, comentou o pesquisador. O corte de R$ 10 bilhões equivale a 35,5% dos recursos previamente destinados ao programa, que somavam R$ 28,2 bilhões.

Marianna Rios, WWP