Em webinar, representantes dos dois países compartilharam os caminhos seguidos para a articulação insterinstitucional na gestão de políticas sociais
Bandeiras dos estados brasileiros na Esplanada dos Ministérios, em Brasília: gestão das condicionalidades do Bolsa Família envolve vários órgãos do governo e atuaçào nos três níveis da federação
Brasília, 29 de setembro de 2016 – “ A coordenação intersetorial é a chave para construir e implementar sistemas e programas de proteção social, pois a pobreza tem características multidimensionais e famílias diferentes têm necessidades diferentes. A coordenação permite reduzir a fragmentação e fazer melhor uso dos recursos existentes”. Assim Eric Zapatero Larrio, especialista de proteção social do Banco Mundial, resumiu a importância do tema debatido no webinar Ferramentas para Coordenação Intersetorial – Como integrar políticas sociais em programas de transferência de renda com condicionalidades, moderado por ele nesta quinta-feira (assista ao vídeo completo ao final da página).
Acesse a apresentação (PDF em inglês)
O seminário virtual foi realizado pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) em parceria com a plataforma socialprotection.org. Trata-se do segundo encontro da série “A Experiência Brasileira em Programas de Proteção Social”.
A sessão começou com Rodrigo Lofrano, Coordenador-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que detalhou as decisões tomadas pelo Brasil na gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) nas áreas de saúde, educação e assistência social (conheça-as clicando aqui).
No Brasil, o monitoramento das condicionalidades começa com a geração da base de dados das crianças, adolescentes e mulheres que são acompanhados e termina com a identificação daqueles que descumpriram as condicionalidades, seguindo daí um processo de ação para identificar e priorizar essas famílias no acesso a serviços e programas sociais.
Lofrano explicou os requisitos para alavancar a integração entre as instâncias municipais, estaduais e federal. O primeiro é a definição de pontos focais. “Cada município no Brasil tem um técnico, um funcionário público, responsável pelo monitoramento das condicionalidades, o que é verdade não só para a assistência social, mas também nas secretarias de saúde e educação”, disse. Em seguida, segundo Lofrano, é preciso definir atribuições, com pactos políticos e o empoderamento dos técnicos que lidarão diretamente com os beneficiários.
No PBF, todos os processos de monitoramento e acompanhamento dos beneficiários se efetivam por meio de três sistemas on-line – um para saúde, um para educação e outro específico para condicionalidades do programa (conheça-os). Não há, portanto, um sistema de informação único. “Não podemos falar de interoperabilidade, uma vez que a integração entre os sistemas não é automática, mas há um mecanismo próprio para que os bancos de dados falem uns com os outros”, explica.
Assista ao primeiro webinar da série: Acesso e disseminação de informação do PBF (em inglês)
A segunda painelista, Andrea Léon López, Diretora de Acompanhamento Familiar e Comunitário do Departamento para a Prosperidade Social da Colômbia, detalhou a estratégia do país para combater a extrema pobreza através do programa Unidos. A meta é tirar 1,5 milhão de pessoas da pobreza multidimensional, que atinge hoje 9,6 milhões de colombianos. A articulação intersetorial é considerada essencial para este objetivo.
O método colombiano consiste no acompanhamento local das famílias ou de comunidades pelos assistentes sociais, o que permite a construção de diagnósticos e planos de trabalho para acabar com a pobreza multidimensional de acordo com as especificidades de cada lar e comunidade.
O governo colombiano se concentra, então, na articulação com a sociedade civil, o poder público, o poder privado e entidades internacionais para oferecer uma resposta a essas necessidades. Cada família é promovida e deixa de ser alvo do programa a partir do momento em que três critérios são atendidos: a superação da extrema pobreza em termos de renda e da pobreza multidimensional, além de atingir 11 pré-requisitos distribuídos em áreas como saúde, educação e trabalho, entre outros.
Depois das apresentações, o moderador Eric Zapatero Larrio lembrou que a articulação interinstitucional entre os atores envolvidos em políticas sociais é um desafio comum a todos os países, embora “obviamente não haja uma solução que atenda todo mundo quando se trata de coordenação intersetorial. Vemos pela experiência internacional que alguns países fazem abordagens mais centralizadas; outros, como Brasil e Chile, são mais descentralizados”.
O terceiro webinar da série está previsto para a última semana de novembro e abordará o fortalecimento da agricultura familiar. Assine a Newsletter do WWP para ficar por dentro das novidades e eventos da Iniciativa.
Vídeo do webinar na íntegra
Por Marco Prates