Entre os dias 27 e 31 de março deste ano, foi realizado em Belém (PA) o maior encontro internacional voltado à proteção social na região amazônica: o primeiro Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social.
O objetivo principal foi promover o compartilhamento de saberes e experiências sobre proteção social entre os países da região. A diversidade populacional, as variadas formas de organização da vida econômica e social e os desafios de mobilidade exigem do Estado um olhar atento para características que devem ser consideradas na construção de serviços públicos e na garantia de direitos fundamentais, com ênfase na assistência social.
O seminário foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o Banco Mundial e UNESCO, e com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP), da Marinha do Brasil, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará e das Prefeituras dos Municípios de Belém, Barcarena e Acará.
O encontro foi fechado e direcionado a gestores públicos, representantes de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais, além de pesquisadores, acadêmicos e representantes de organizações internacionais.
As apresentações dos palestrantes do evento, entre brasileiros e estrangeiros, revelam um panorama da situação e dos desafios da proteção social na Amazônia, com dados atualizados.
Materiais produzidos no Seminário
Livro ‘Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social’
O material detalha o conteúdo de cada uma de suas 17 palestras e painéis de discussão.
Resumo Executivo do ‘Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social’
Esta publicação resume os objetivos, a programação e os próximos passos do Seminário.
Todas as apresentações
Dia 1
A Amazônia e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Haroldo Machado Filho, especialista em desenvolvimento sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Desenvolvimento social inclusivo com enfoque em direitos na América Latina e os países da Amazônia (em espanhol)
Laís Abramo, Diretora de Desenvolvimento Social da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
Uma agenda de Proteção Social para a Amazônia
Maria do Carmo Brant de Carvalho, Secretária Nacional de Assistência Social do Brasil
Dia 2
A (In)Segurança Alimentar na Amazônia brasileira (em espanhol)
Ana Maria Segall-Corrêa, doutora em saúde coletiva, professora livre docente e membro suplente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
Colômbia: Segurança Alimentar e Nutricional a partir da Prosperidade Social (em espanhol)
Julián Torres, Diretor de Transferências Monetárias de Prosperidade Social da Colômbia.
Bosques e desenvolvimento sustentável: Programa de Conservação Socio Bosque (Equador) (em espanhol)
Zack Romo, Coordenador Nacional de Incentivos à Conservação do Equador.
Inclusão Produtiva Rural: Acesso à Água e outras Tecnologias Sociais e Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Francisco Fujita de Castro Mello, Diretor do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil.
Os desafios da oferta de políticas sociais na Amazônia
Heitor Pinheiro, Coordenador do Programa Pará Social.
As Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social na Amazônia
Douglas Gualberto Carneiro, Coordenador-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único da Assistência Social.
Articulação institucional para a implementação dos Programas “Mais Famílias em Ação” e “Jovens em Ação” na Amazônia Colombiana (em espanhol)
Julián Torres, Diretor de Transferências Monetárias de Prosperidade Social da Colômbia.
Brasil: Integração entre serviços e benefícios do Sistema Único da Assistência Social
Renata Aparecida Ferreira, Diretora de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Dia 3
Equador: Projeto de Fortalecimento da Comunicação Intercultural Amazônica (em espanhol)
Néstor Alexander Agreda Orellana, Assessor do Instituto para o Ecodesenvolvimento Regional Amazônico (Equador).
A Importância da escuta e do diálogo com a Sociedade Civil e Usuárias das Políticas Públicas
Célia Regina das Neves Favacho, Coordenadora de Mulheres da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.
O Perfil da Pobreza no Norte e no Nordeste Rurais do Brasil
Fernando Gaiger, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
A Vigilância Socioassistencial na Amazônia
Luís Otávio Pires, Diretor de Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil.
Colômbia: Focalização territorial como ferramenta de inclusão social (em espanhol)
Julián Torres, Diretor de Transferências Monetárias de Prosperidade Social da Colômbia.
Brasil: Cadastro Único de Programas Sociais
Tiago Falcão, Secretário Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil.
Dia 4
Bolsa Verde: Erradicando a extrema pobreza e promovendo a conservação da natureza
Leonardo Marques Pacheco, Gerente de projeto do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente.
Inclusão socioambiental e produtiva na visão da CooperAcre
Sebastião Nascimento de Aquino, Diretor da CooperAcre.
Núcleo Operacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) – Resex Tapajós
Alcilene Cardoso, coordenadora regional do Baixo Amazonas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Promoção e Proteção de Direitos de Crianças e Adolescentes
Cláudia Vidigal, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil.
Trabalho infantil e adolescente no contexto Pan-Amazônico (em espanhol)
María Olave, oficial de projeto da Iniciativa Regional América Latina e Caribe de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Dimensão Internacional da Amazônia: Discussão e Agenda de Pesquisa
Professor Luis Aragón, pós-doutor em estudos populacionais e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
A Migração Venezuelana para o Estado de Roraima: Números e Desafios no Acolhimento
Gustavo da Frota Simões, Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Índice de Progresso Social (IPS) na Amazônia Brasileira
Daniel Santos, Pesquisador Associado do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Inovação em Diagnóstico e Monitoramento Socioterritorial na Amazônia
Fabio Morais, Chefe do Escritório do UNICEF em Belém.
O Índice de Pobreza Multidimensional na Colômbia (em espanhol)
Juan Carlos Gualdrón, Subdiretor Geral para a Superação da Pobreza de Prosperidade Social (Colômbia).