Num programa de transferência de renda que atinge cerca de 14 milhões de famílias em todo o Brasil, a comunicação efetiva entre governo e beneficiários é um dos grandes desafios para evitar a desinformação e garantir o acesso a direitos. Este foi o tema do primeiro webinar da nova série “A Experiência Brasileira em Programas de Proteção Social” ocorrido no dia 12 de julho. Ao todo, serão quatro encontros realizados pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) em parceria com o socialprotection.org, uma plataforma de troca de conhecimento.
Acesse a apresentação (PDF, em inglês)
Com interface simplificada, o espaço para seminários virtuais do socialprotection.org permite ao internauta interagir através da própria ferramenta. Não é necessária qualquer instalação de plug-ins ou aplicativos.
O webinar “Acesso e disseminação de informação” debateu também a participação e o controle social do Bolsa Família, dois princípios assegurados na Lei de criação do programa (nº 10.836/2004) e na posterior regulamentação (Decreto nº 5.209/2004).
Atribuição de estados e munícipios, as formas de controle, participação social e acesso à informação foram sendo aperfeiçoadas ao longo dos anos. Inicialmente, por exemplo, não era possível o envio sistemático de mensagens personalizadas no extrato de pagamento dos benefícios nem a notificação via correspondência do descumprimento das condicionalidades do programa.
Entre os tópicos tratados no seminário estão:
• Ferramentas de comunicação
• Novas tecnologias
• Legislação
• Relações interfederativas
• Coordenação intersetorial
Webinar WWP “Acesso e disseminação de informação do Programa Bolsa Família”
(em inglês)
12 de julho de 2016, 10h (horário de Brasília)
Painelista: Cibelle Colmanetti e Souza
Analista Técnica de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Senarc-MDSA)
Moderador: Luis Henrique Paiva
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Pesquisador associado do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG)
Comentarista: Antonio Claret Campos Filho
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Pesquisador associado do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG)
Confira o webinar na íntegra (em inglês)