Resultados positivos estão em avaliação de impacto da implantação de projeto piloto no Senegal e Malawi. Pesquisa deverá auxiliar Brasil a também avaliar programa

Nasfam final

Agricultores no Malawi: adaptação do Fomento a dois países africanos mostrou importância da transferência de renda para que agricultores familiares executem projetos de plantação e criação de animais. Foto: NASFAM/Malawi

Brasília, 06 de janeiro de 2017 – Após o PAA Africa, a troca de conhecimentos em políticas de desenvolvimento rural continua entre Brasil e países do continente africano. Um projeto piloto conduzido pelo Instituto Internacional de Pesquisa em Políticas Alimentares (IFPRI) adaptou o Programa Fomento, criado no Brasil em 2011, ao Malawi e Senegal. Os resultados do primeiro e segundo anos da iniciativa, entre 2014 e 2016, foram revelados no mês passado a uma plateia de gestores do governo brasileiro. Parte dos dados são ainda preliminares.

Em seu primeiro ano no Senegal, o projeto aumentou o valor bruto da produção agrícola das famílias em 404 mil francos CFA, o equivalente a cerca de 800 dólares – um crescimento de 45%. Já o valor total das criações de animais subiu 35%, enquanto o gasto com insumos agrícolas cresceu 39%.

Acesse a apresentação com os resultados detalhados (em inglês)

Todos os dados comparam os grupos que receberam os benefícios do programa com grupos controle. O IFPRI realizou estudos randomizados controlados (randomized controlled trials, RCT) de forma a distinguir as consequências do Fomento na renda, na produção e nos gastos das famílias.

Em seu desenho original, o programa tem como principais objetivos a segurança alimentar e a inclusão produtiva de agricultores familiares. Para isso, alia serviços de assistência técnica com transferência de renda. A pesquisa evidencia a importância da combinação de ambos para os resultados obtidos.

No caso do Malawi, por exemplo, os pesquisadores Alan de Brauw, Kate Ambler e Susie Godlonton, do IFPRI, defendem na apresentação que “extensão e transferências são mais efetivas do que apenas transferências”.

Para o Brasil, os resultados, mesmo preliminares, servem a uma dupla função: ao mesmo tempo em que mostram a adaptabilidade do programa a outros contextos, reforça a necessidade para uma avaliação de impacto do próprio programa no país, o que ainda não foi feito.

“Os resultados são encorajadores e enfatizam a importância de ter uma avaliação randomizada bem desenhada do fomento rural no Brasil”, disse Vitor Pereira, Diretor de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Para ele, o estudo mostra “a importância do componente de transferência de renda do Fomento, já que os serviços de extensão e os planos de manejo sozinhos podem não ser capazes de fazer a família produzir mais”.

No Brasil, o Fomento é de responsabilidade do MDSA e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), hoje submetida à Casa Civil da Presidência da República.

Entre 2012 e 2016, o projeto atendeu 120 mil famílias no semiárido brasileiro, de acordo com o MDSA. O valor transferido aos agricultores é de R$ 2.400 (aproximadamente $ 730).

Adaptação
O projeto empreendido pelo IFPRI reformulou o Fomento ao contexto de Senegal e Malawi. “Fomos fiéis aos princípios gerais do programa, mas todo o restante do trabalho reside nos detalhes, que são bem diferentes”, afirma Alan de Brauw, Pesquisador Sênior do instituto que esteve no Brasil em dezembro passado para apresentar os resultados (confira entrevista ao final).

Por exemplo, sem a presença de um Cadastro Único ou um banco de dados nacional, os agricultores familiares foram selecionados em ambos os países não com ajuda do governo federal, mas com o apoio de associações rurais: a Federação das Organizações não-Governamentais do Senegal (FONGS) e a Associação Nacional de Agricultores Familiares do Malawi (NASFAM).

A liberação do dinheiro também seguiu trâmites particulares, seja pelo calendário das chuvas (Senegal), seja pelo pagamento em espécie (Malawi) ao invés de cartão magnético, como no Brasil.

O projeto teve financiamento do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID, na sigla em inglês).

Três perguntas para Alan de Brauw
Marco Prates/WWP

Pesquisador Sênior do IFPRI, Alan de Brauw tem grande experiência em pesquisas focadas na evolução do mercado de trabalho rural em países em desenvolvimento, assim como o papel dos insumos na redução da pobreza entre agricultores familiares. Ele participou da avaliação de impacto do Programa Bolsa Família no Brasil, assim como a de introdução da batata-doce laranja para redução da deficiência de vitamina A em Moçambique e Uganda.

Para Alan, o projeto no Senegal e Malawi tem outros efeitos positivos além dos resultados encontrados até o momento, como ele explica em entrevista à Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP).

WWP – Quais foram os resultados mais relevantes obtidos na exportação do Programa Fomento?
Alan de Brauw – Ainda estamos trabalhando nos resultados do Malawi, mas descobrimos impactos positivos nos meios de subsistência no Senegal, tanto em termos de produção agrícola no primeiro ano quanto de criações de animais no segundo.

WWP – Os resultados no Senegal e no Malawi dependem da combinação de serviços de extensão e transferências de dinheiro, ou este último só desempenha um papel consideravelmente maior?
Brauw – Nós pensamos que uma combinação dos dois é importante e de fato complementar, mas nós não temos muita evidência até o momento. Nós ainda estamos trabalhando em desenvolvê-la no Malawi, onde nós tivemos o estudo transversal (crosscutting design). Podemos dizer que as transferências definitivamente ajudaram as famílias a seguir as recomendações ou conselhos que obtiveram da extensão, e talvez tenham ajudado no Malawi simplesmente porque eram recursos direcionados à agriculutra.

WWP – Além dos resultados em termos de segurança alimentar, existem outros efeitos positivos na implementação do programa?
Brauw – Para ambos os países, fizemos um grande fortalecimento de capacidades dentro das organizações com as quais trabalhamos. Esse é outro impacto do projeto. Também estivemos nos engajando com Ministérios no Brasil para mostrar como conduzimos esse processo e para dizer, “Olhe, se você avaliar o projeto com um método realmente rigoroso, é fácil explicar os resultados e impactos”. Nós não temos essa avaliação no Brasil ainda e é isso que estivemos tentando dar em retorno.

Assista ao vídeo do Estudo de Caso do WWP que mostra o funcionamento do Fomento no sertão da Bahia

Marco Prates, WWP