A falta de acesso a ensino de boa qualidade, saúde, energia elétrica, água potável e outros serviços fundamentais ainda é uma realidade para milhões de pessoas em todo o mundo, seja por fatores socioeconômicos, de gênero, etnia ou geografia. Por isso, a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (Brazil Learning Initiative for a World without PovertyWWP, na sigla em inglês) busca estimular um debate mais amplo, levando pensadores e gestores de políticas sociais a uma maior clareza sobre o problema e os meios de enfrentá-lo em todo o mundo.

Não há uma única definição de pobreza que seja universalmente aceita. Seu conceito depende dos valores de cada sociedade e é determinado conforme a lógica de cada país. A fim de traçar estratégias de combate, muitos governos e organismos internacionais adotam medidas de pobreza baseadas nos rendimentos ou no poder de consumo de um indivíduo.

De acordo com esse ponto de vista, pobre seria todo aquele cujo nível de renda ou consumo per capita de sua família ou domicílio ficasse abaixo do mínimo essencial para suprir necessidades humanas básicas. Esse mínimo é, usualmente, chamado “linha de pobreza”.

Como o necessário para satisfazer necessidades básicas varia ao longo do tempo e se adequa às particularidades de cada sociedade, as linhas de pobreza também variam, e cada país define linhas pertinentes ao seu nível de desenvolvimento, normas e valores socioculturais. Assim, alguns países adotam uma linha de pobreza oficial para balizar suas políticas de redução da pobreza.

Os últimos dados divulgados pelo Banco Mundial em outubro de 2016 levam em consideração a renda per capita diária e apontam a queda da pobreza em todo o mundo. Em 2013, ano para qual estão disponíveis os dados mais abrangentes sobre a pobreza global, estima-se que 767 milhões de pessoas, ou 10,7% da população, vivem abaixo da linha internacional de pobreza de US$ 1,90 por pessoa por dia. É o menor percentual da história da humanidade, segundo a instituição. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas venceram a pobreza extrema desde 1990.

Nos últimos anos, a comunidade internacional de proteção social vem sinalizando a necessidade de unir aspectos multidimensionais à insuficiência de renda para a determinação da pobreza. O Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2010, complementa indicadores monetários de pobreza, considerando privações sobrepostas nas áreas de saúde, educação e padrão de vida, a fim de calcular o nível médio de pobreza em um país, estado, município ou bairro.

A pobreza no Brasil – Durante os anos 2000, o crescimento econômico, o fortalecimento do mercado formal de trabalho, o aumento do salário mínimo e a expansão de políticas sociais contribuíram para o aumento da renda dos pobres no Brasil.  Esses fatores levaram ao declínio de aproximadamente 80% na desigualdade entre 2003 e 2013 (Banco Mundial, 2016).

Estima-se que apenas o Bolsa Família (PBF), principal programa de transferência condicionada de renda do Brasil, seja responsável pela redução de 10% a 15% da desigualdade de renda observada nos anos 2000.

Com a instituição do PBF em 2004, o governo brasileiro estabeleceu a renda per capita mensal de R$ 50 e R$ 100 como limiares para a definição da pobreza extrema e pobreza, respectivamente. Desde então, esses limiares vêm sendo ajustados anualmente pela inflação ao consumidor. Atualmente, a linha de pobreza extrema está fixada na renda per capita mensal de até R$ 85, e a linha de pobreza, na renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014 também mostra a redução na pobreza extrema. Entre 2013 e 2014, a taxa caiu 29,8%, especialmente pelo contínuo aumento da renda domiciliar per capita real de R$ 549,83 em 2004 para R$ 861,23 em 2014, e pela redução da desigualdade, expressa na redução de 9,7% no índice Gini desde 2004.

Além de complementar a renda das famílias, o PBF é aliado no combate à pobreza na medida em que oferece acesso à saúde, educação, serviços de assistência social, segurança alimentar e inclusão produtiva. Por todos esses motivos, o sistema de proteção social brasileiro tornou-se uma inspiração para o mundo em desenvolvimento. Com sua rede de parceiros, o WWP permite que o conhecimento gerado por essas políticas seja compartilhado com outros países em desenvolvimento, dando a eles ferramentas de superação da pobreza.