O sistema e as políticas públicas direcionadas à igualdade entre homens e mulheres foram esmiuçados por gestores de ambos os países em seminário virtual. Desafios permanecem
Mulheres nas ruas de Bamako, Mali: o país é signatário dos principais instrumentos internacionais e regionais relativos às mulheres e crianças. Foto: Geraldine/Flickr/CC
Brasília, 03 de julho de 2017 – Apesar do arcabouço jurídico e da existência de planos nacionais dirigidos a assegurar a igualdade entre homens e mulheres, Brasil e Mali ainda têm vários desafios para garantir a implementação efetiva de políticas sensíveis a gênero. As conclusões convergentes foram apresentadas no webinar “Como promover políticas públicas sensíveis a gênero – Os exemplos de Brasil e Mali”, realizado no dia 29 de junho pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo Sem Pobreza (World without Poverty, WWP) e a plataforma socialprotection.org, em francês.
Acesse a apresentação (em francês)
Ana Julieta Teodoro Cleaver, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, apresentou o quadro institucional brasileiro, que ela considera “complexo, muito interessante na teoria, mas cuja efetividade é mais difícil de colocar em prática”.
Esse arcabouço estruturou-se principalmente depois de 2003, com a criação da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, e o desenvolvimento de instâncias subnacionais de atenção às políticas de gênero, disse Ana Julieta Cleaver.
A painelista teve passagens profissionais por órgãos de políticas para as mulheres tanto no âmbito federal quanto estadual.
Além do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o Brasil viu muitos avanços na área a partir de conquistas efetivas no campo legislativo, como a aprovação da Lei Maria da Penha – que definiu juridicamente e propiciou um combate mais eficaz à violência conjugal e familiar contra a mulher – e a lei que obrigou os partidos políticos a apresentarem uma porcentagem mínima de candidatas nas eleições.
“Mas ainda há muito a se fazer para uma igualdade efetiva”, aponta a especialista, que apresentou dados sobre o maior desemprego e a maior precarização no trabalho para as mulheres brasileiras. Entre os grandes desafios, está a implementação intersetorial e de forma transversal da dimensão de gênero na agenda de políticas públicas.
Já as principais estratégias do Mali hoje estão contidas na Política Nacional de Gênero (PNG), cuja implementação é chefiada por Tounkara Sophie Soucko, Secretária Permanente da PNG no Ministério de Promoção da Mulher, da Criança e da Família.
Lançada em 2014, a Política Nacional de Gênero prevê a institucionalização da igualdade entre homens e mulheres nas reformas, nas políticas, nas instituições e nos sistemas de planejamento nacional, setorial e local do país. O Mali é signatário dos principais instrumentos internacionais e regionais relativos às mulheres e crianças.
De acordo com Sophie Soucko, apesar dos inúmeros avanços recentes, o país precisará ainda efetuar uma transição em direção a uma cobertura de saúde universal para que possa fornecer proteção às mulheres rurais, às do setor informal e às chefes de família, hoje excluídas do sistema de proteção social – que cobre atualmente 10% dos malineses.
Após as apresentações, as panelistas ainda responderam perguntas do público sobre os seguintes temas – que podem ser conferidos na gravação do webinar, em francês, disponível ao final desta página:
– Acesso a terras e insumos agrícolas, assim como aos programas de apoio aos pequenos produtores
– Fatores culturais em transferências de renda: pode haver aumento de conflitos no interior dos lares e da violência doméstica ao se colocar a mulher como beneficiária prioritária dos programas de transferência de renda?
– Há iniciativas no Brasil e Mali para oferecer o serviço de creches, de forma a melhorar a empregabilidade das mulheres, entre outras medidas para o empoderamento econômico feminino?
O seminário virtual “Como promover políticas públicas sensíveis a gênero” foi o primeiro encontro da série Diálogo entre países em proteção social. Com periodicidade bimestral, a série abordará a implementação de políticas e programas sociais em todo o mundo, em várias áreas. O próximo webinar está programado para 24 de agosto, sobre primeira infância.
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Assista à gravação do webinar (em francês):