Bolsa Família

Programa brasileiro de transferência direta de renda com condicionalidades, voltado às famílias com renda igual ou inferior a R$ 85,00 por pessoa (extremamente pobres) e às famílias com renda entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, e com crianças ou jovens de 0 a 17 anos*.

O principal objetivo do PBF é a superação do ciclo intergeracional de pobreza nas famílias.

O Programa Bolsa Família (PBF) atua em três frentes que, de forma articulada, contribuem para o alcance de seu principal objetivo.

Essas frentes são:

  • Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
  • Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio do cumprimento das condicionalidades;
  • Promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias, por meio de ações que promovam a superação da situação de vulnerabilidade e pobreza pelos beneficiários do Programa.

O público alvo do programa são as famílias com crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes em situação de pobreza extrema (aquelas com renda familiar igual ou inferior a R$ 85,00 por pessoa) e em situação de pobreza (entre R$ 85,01 e R$ 170,00).

As famílias em situação de pobreza extrema e pobreza devem ser cadastradas em todos os municípios no Cadastro Único. O sistema do Cadastro Único realiza automaticamente a seleção para o Bolsa Família e então os cartões para saque do benefício são emitidos em nome do responsável pelas famílias, preferencialmente mulheres.

Saiba mais sobre o PBF

Gestão

A operacionalização da gestão de condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF) ocorre de forma intersetorial e compartilhada. Os setores de gestão do PBF, assistência social, educação e saúde, atuam nos três níveis de gestão governamental (governo federal, estados e municípios) em conjunto, o que requer uma rotina complexa, mediada por diferentes sistemas de informação.

Atores envolvidos na gestão

gestão do PBF assistência social educação saúde
governo federal Ministério do Desenvolvimento Sociale Agrário (MDSA) Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) Ministério da Educação (MEC) Ministério da Saúde (MS)
governo estadual Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família Secretaria Estadual de Assistência Social Coordenação Estadual da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família Coordenação Estadual de Saúde do Programa Bolsa Família
governo municipal Gestão Municipal do Programa Bolsa Família Secretaria Estadual de Assistência Social Coordenação Municipal da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família Coordenação Municipal de Saúde do Programa Bolsa Família
+ sobre a gestão do PBF

Materiais sobre o PBF

Conheça nossos materiais introdutórios sobre o PBF: a Ficha-resumo para uma noção rápida sobre o Programa, e acesse a Ficha Descritiva para uma visão mais abrangente e detalhada.

Veja também os recursos disponibilizados por nossa equipe para apresentar a experiência brasileira na gestão das condicionalidades do PBF: Apresentação, Linha do Tempo, Atores da Gestão, Como Funciona?, Sistemas e Glossário Técnico.

E acesse as publicações sobre as condicionalidades, ou compromissos nas áreas de educação e de saúde voltados aos beneficiários do PBF: Resultados do Acompanhamento, Descumprimento, Resultados na Educação e Resultados na Saúde.

A série de vídeos sobre o Sistema Brasileiro de Proteção Social explica conceitos básicos do PBF a partir das indagações de uma beneficiária do Programa e por meio de depoimentos de gestores e técnicos de programas sociais no Estado do Rio de Janeiro.

A série de vídeos curtos e dinâmicos, WWP Pergunta, traz a pergunta dos gestores do programa congolês de transferência de renda com condicionalidades Lisungi com relação à Coordenação Intersetorial das Condicionalidades do PBF e a explicação sobre como o modelo do Bolsa Família foi utilizado pela República do Congo.

Já os vídeos O acompanhamento familiar e Gestão das Condicionalidades mostram o papel da assistência social e o acompanhamento do descumprimento das condicionalidades na gestão do Programa Bolsa Família. Para entender melhor a coordenação intersetorial das condicionalidades, assista ao vídeo WWP Pergunta.

O conteúdo mencionado acima também pode ser encontrado em Publicações e Vídeos.