BRASÍLIA, 9 de novembro de 2015 – Aproximadamente 250 formuladores de políticas de 75 países se reúnem hoje, em Pequim, para trocar experiências em proteção social nas metrópoles com especialistas do Banco Mundial. O Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre Proteção Social e Trabalho 2015, cujo tema é “Sistemas de proteção social emergentes em um mundo urbanizado”, ocorrerá até esta sexta-feira (13) e apresentará casos de sucesso do Brasil e de diversos países, como Indonésia, Nigéria, México, Estados Unidos e Egito.
Rio de Janeiro e Belo Horizonte vão representar o Brasil no evento, com a apresentação de estratégias intersetoriais reconhecidas de inclusão produtiva urbana, como é o caso das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do programa Renda Melhor Jovem, no estado do Rio de Janeiro, e do programa BH Cidadania, na capital mineira.
“O Banco Mundial nos incentiva a destacar os desafios e as oportunidades que enfrentamos na organização do projeto e a conseguir superá-las. Espero ver como os outros países fizeram para superar os seus desafios, para que eu possa aprender com os projetos”, diz Enzo Mayer Tessarolo, superintendente de Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro (acesse o site da secretaria) e palestrante no Fórum.
Enzo apresentará quatro exemplos de políticas adotadas no estado: o programa de inclusão social e econômica Renda Melhor Jovem, que oferece prêmios em dinheiro para que jovens em situação de pobreza e extrema pobreza concluam o ensino médio; parcerias que promovem capacitações voltadas para o mercado de trabalho; as ações do Pronatec no estado, que incluem qualificação profissional para jovens e adultos; e a implementação de uma rede de gestão de oportunidades econômicas e sociais nas favelas da metrópole.
“Estamos implementando essa rede no Complexo do São João e na Cidade de Deus. Por enquanto, estamos mapeando as instiuições que atuam nessas comunidades com ofertas de serviços e de oportunidades e as demandas da população. Para sistematizar tudo isso, vamos construir um portal para fazer a gestão das oportunidades, em parceria com o Banco Mundial”, explica Tessarolo.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, irá apresentar a experiência intersetorial do programa BH Cidadania, que envolve a criação de uma Secretaria Municipal de Políticas Sociais – composta por Secretarias-adjuntas de Segurança Alimentar e Nutricional, de Assistência Social e de Direitos da Cidadania (acesse o site da prefeitura de BH).
Segundo Tessarolo, o trabalho intersetorial com diversas instituições públicas e privadas é o diferencial dos exemplos brasileiros que serão mostrados no Fórum. “O que o Brasil pode ensinar é essa maneira de trabalhar com redes existentes. Sabendo aproveitá-las, conseguimos alavancar uma série de oportunidades. O desafio é saber quais mecanismos podemos criar para incentivar mais a cooperação do que a concorrência”, ressalta.
Urbanização
Tema do Fórum deste ano, a urbanização é capaz de gerar oportunidades e desafios para os governos em todo o mundo. A China foi escolhida para sediar o evento devido as suas estratégias de concepção e implementação de sistemas de proteção social para moradores urbanos, em especial a partir da experiência do programa de redes de proteção social urbanas de Dibao.
A abertura do evento foi realizada nesta segunda-feira (9) pelo conselheiro de Estado da China, Wang Yong, e pelo vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Humano, Keith Hansen. “Aproximadamente, 54% da população global vive em áreas urbanas e, a cada dia, mais de 180 mil pessoas em todo o mundo migram para essas áreas. Simplificando, grande parte do nosso futuro depende da prosperidade ou não das cidades. Este evento tem como objetivo compartilhar nosso conhecimento coletivo sobre como operacionalizar as redes de proteção social em ambientes urbanos”, disse Hansen.
Vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Humano, Keith Hansen, e conselheiro de Estado da China, Wang Yong, abriram o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul em Pequim. Foto: Mohamad Al-Arief/World Bank
Vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Humano, Keith Hansen, e conselheiro de Estado da China, Wang Yong, abriram o Fórum de Aprendizagem Sul-Sul em Pequim. Foto: Mohamad Al-Arief/World Bank
“Também temos a ganhar com a experiência estelar da China em tirar mais de 600 milhões de pessoas da pobreza ao longo de três décadas e a experiência com o programa de redes de segurança social urbanas de Dibao”, conclui Hansen (confira aqui o blog do vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Humano).
O evento é organizado pelo Banco Mundial e o Governo da China – com apoio dos ministérios dos Assuntos Civis e das Finanças e do Governo Municipal de Pequim – e é patrocinado pelo Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e pelo Programa RSR (Rapid Response Social) – apoiado por Rússia, Suécia, Noruega, Reino Unido e Austrália.
Lançamento do WWP
A Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World Without Poverty, WWP) foi lançada durante o Fórum de 2014 (leia mais aqui), sediado no Brasil. Na ocasião, Arup Banerji, diretor de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, comentou sobre a Iniciativa.
“Este Fórum nos dá uma plataforma para compartilhar o conhecimento global – para que os formuladores e os implementadores de políticas de todo o mundo possam se beneficiar das experiências uns dos outros. O Brasil apresenta um exemplo importante de um país que atingiu grande sucesso em melhorar a vida dos mais pobres, devido ao poder de suas ambições em proteção social, mas também devido ao rigor com o qual está constantemente avaliando seus programas, verificando o que está dando certo e aumentando seu alcance”, disse Banerji.
Com informações do Banco Mundial