Publicações

Faça o download das 80 publicações produzidas pela Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) no período 2014-2017.

Reunindo vários dados, este infográfico resume o funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, constituindo-se em uma excelente introdução aos atores envolvidos e os principais programas sociais do país. O material é dividido em:

1) Introdução ao Brasil
2) O que é Seguridade Social no Brasil
3) Pacto interfederativo na gestão de programas sociais – O caso do Bolsa Família
4) Exemplos de programas da Assistência Social

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O Relatório de Atividades reúne em apenas um documento todas as conquistas da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP). Em quase quatro anos de existência, o WWP cumpriu o papel de proporcionar conhecimento técnico e diálogo entre formuladores de políticas, atingindo mais de 250 mil leitores em todo o mundo, com foco em desafios práticos. O relatório destaca as atividades desenvolvidas nesse período – entre publicações, vídeos, webinars e eventos – e mostra como o caráter interinstitucional da iniciativa foi essencial na obtenção desses resultados.

5º número da série WWP de Estudos de Caso
O mais recente Estudo de Caso WWP se debruça sobre uma experiência que influenciou todo o mercado atual de microcrédito no Brasil: o CrediAmigo, instituído pelo Banco do Nordeste (BNB) em 1997 e um dos mais consolidados programas do tipo na América Latina. O caso do BNB é notável não apenas por oferecer tais serviços a empreendedores informais há duas décadas, como por manter-se operacional e financeiramente sustentável. A carteira conta com mais de dois milhões de clientes ativos, e uma baixa taxa de inadimplência. O Estudo de Caso esmiúça as contínuas inovações nos modelos de negócio e adaptações em relação às diretrizes e aos regulamentos que regem este tipo de serviço.

1º número da série Sistema de Pagamento do PBF
O Programa Bolsa Família (PBF) disponibiliza mensalmente benefícios a cerca de 13 milhões de famílias brasileiras, em todos os 5.570 municípios do país. Esta publicação descreve o fluxo de processos até a efetivação dos pagamentos, começando pela habilitação e seleção das famílias, a concessão dos benefícios, a composição da folha de pagamento e a entrega do Cartão Social do programa.

2º número da série Sistema de Pagamento do PBF
Na gestão de políticas públicas de tamanha extensão e complexidade, como é o caso do Programa Bolsa Família (PBF), ferramentas de comunicação com os beneficiários são necessárias e desafiadoras. Este artigo – que trata da comunicação feita pelos órgãos centrais com os beneficiários – mostra todas as etapas do processo, desde as mensagens de boas-vindas, a entrega de orientações junto ao Cartão Social e a comunicação nos extratos bancários.

3º número da série Sistema de Pagamento do PBF
A retirada do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) é feito com o uso de um cartão magnético personalizado (Cartão Social), emitido em nome do responsável familiar e que permite o saque por meio de uma senha nos terminais bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa) e lotéricas. Este artigo revela os detalhes do pagamento efetuados pela Caixa, da inclusão ao desligamento. Em 2013, havia 78.027 terminais de atendimento operados por funcionários ou caixas automatizados em todo o Brasil.

4º número da série Sistema de Pagamento do PBF
Para ser capaz de efetivar o pagamento mensal dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) a 13 milhões de famílias em todo o território brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) contratou um dos maiores bancos públicos do país, a Caixa Econômica Federal. A Caixa tem as suas operações no sistema de pagamento regulamentadas por contratos com o MDS renovados a cada dois anos, e todas as metas decorrentes são monitoradas continuamente. Este último número da série sobre o sistema de pagamento do PBF detalha as metas e o custo do serviço para o MDS.

Os resultados das mais importantes pesquisas de avaliação do Programa Bolsa Família (PBF) estão compilados nesta publicação do WWP, que trata dos impactos das condicionalidades do programa e deste sobre a pobreza, a desigualdade, o consumo, o crescimento econômico, empoderamento feminino, entre outras áreas. Estima-se que o crescimento do PIB no Brasil, por exemplo, tenha aumentado R$ 1,78 por cada R$ 1 pago aos beneficiários do programa. Na saúde, a incidência de baixo peso ao nascer é 14,5% menor nas crianças beneficiárias, dentre as famílias extremamente pobres. Confira os demais números neste artigo WWP.

Realizado no final de março deste ano, em Belém, o Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social ganha um livro que detalha o conteúdo de cada uma de suas 17 palestras e painéis de discussão, configurando-se em um precioso material que compila os debates mais recentes sobre a oferta de políticas sociais na Amazônia.

Esta publicação resume os objetivos, a programação e os próximos passos do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, realizado em março de 2017 em Belém. O Seminário terminou com o acordo do Ministério de Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru (MIDIS) para organizar a segunda edição do evento em data ainda a ser definida, em 2018. Trata-se, portanto, do estabelecimento de um novo espaço para o debate e a troca de conhecimento em políticas de proteção social no contexto amazônico entre os países e atores da região.

1º número da série Fiscalização e Controle do PBF
Em um programa que beneficia mais de 13 milhões de famílias, o controle e a fiscalização são importantes para garantir a transparência e o uso correto dos recursos, além de prevenir e corrigir desvios e falhas. Esta publicação enumera as medidas internas de fiscalização e de controle por parte do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil (MDS) no âmbito do Bolsa Família, assim como as responsabilidades dos órgãos federais que o auxiliam nesta atividade.

2º número da série Fiscalização e Controle do PBF
O artigo trata da gestão de informações cadastrais do programa, revelando como são feitas as revisões e averiguações do Cadastro Único. Trata-se da principal ferramenta que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem para acompanhar e prevenir irregularidades e ineficiências no processo de concessão dos benefícios.

3º número da série Fiscalização e Controle do PBF
Esse último número da série detalha as etapas para a apuração por parte do governo brasileiro das denúncias de fraudes que levam ao recebimento indevido de benefícios. Anualmente, em média, 2.498 demandas por ações de fiscalização são recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nos mais diferentes canais.

1º número da série Focalização, elegibilidade e cobertura do PBF
Incluir todas as famílias com perfil do programa e não incluir famílias com renda acima da linha de pobreza é um dos desafios de implementação do Bolsa Família. Os vários estágios para garantir uma focalização efetiva dos beneficiários são explicados nessa primeira publicação da série.

2º número da série Focalização, elegibilidade e cobertura do PBF
Este segundo e último número detalha o cálculo do valor pago a cada família – composto por quatro tipos de benefícios – e o histórico de reajustes do Programa Bolsa Família, este vinculado aos pisos de pobreza e extrema pobreza do país.

O objetivo, os atores responsáveis e as informações básicas do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) estão sintetizados nesta Ficha Resumo. O PAIF é um serviço continuado de trabalho social com famílias executado exclusivamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Assim como as demais Fichas Resumo do WWP, esta edição explica de forma objetiva os principais pontos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O SCFV é realizado com grupos formados por até 30 pessoas, sob a condução de um orientador/educador social, para prevenir a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) promove a inclusão produtiva de usuários do Sistema Único de Assistência Social em situação de vulnerabilidade. Esta Ficha Resumo sintetiza os principais pontos do programa, criado em 2012.

No Programa Criança Feliz, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) qualifica e incentiva o atendimento e o acompanhamento das famílias com gestantes e crianças na primeira infância beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada. Esta Ficha Resumo sintetiza as principais informações dessa participação.