Publicações

Nesta publicação é apresentada a evolução do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família, com os principais marcos históricos registrados em uma linha do tempo. Criado em 2006, o IGD foi alvo de um processo de construção, reflexão, readequação e aprimoramento ao longo de vários anos. Isso permitiu ao governo federal dar a autonomia necessária aos estados e municípios para a execução do Bolsa Família e Cadastro Único.

Além do IGD, o Bolsa Família conta com vários instrumentos de gestão e sistemas de informação, além de canais de comunicação para divulgar orientações aos estados e municípios. Este texto apresenta as principais ferramentas de gestão e formas de comunicação: o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), o Bolsa Família Informa, o site do Ministério responsável pelo programa e a Central de Relacionamento.

O Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho reconheceu em 2015 nove experiências bem-sucedidas de inclusão social e econômica de cidades do estado do Rio de Janeiro, com foco nas famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Com apoio do WWP e da Fundação Capital, a revista da premiação – que ocorreu em março de 2016 – revela as estratégias executadas pelos gestores para sobrepujar desafios conjunturais e estruturais para atingir resultados importantes.

O texto apresenta o processo de construção do Censo do Sistema Único de Assistência Social. Após a criação do Censo SUAS, a assistência social brasileira obteve muitos avanços: com os indicadores apurados, foram fortalecidos os processos de planejamento para a melhoria da gestão e do controle social do sistema. Um quadro no final da publicação sintetiza as principais lições aprendidas neste processo, que começou em 2007.

Este texto apresenta as principais ferramentas informacionais produzidas pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, desde 2016 chamado de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Elas são elementos fundamentais na gestão, no monitoramento e avaliação dos programas sociais do país. Em dias de grande movimento, são cerca de 1,5 milhão de consultas, com acessos feitos a partir de mais de cem países.

Acesse as perguntas feitas pelos participantes do Webinar “Ferramentas para Coordenação Intersetorial – Como integrar políticas sociais em programas de transferência de renda com condicionalidades“. As respostas foram elaboradas pela equipe da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP).

Neste documento, é apresentado o processo de construção de duas ferramentas que produzem mapas: o IDV – Identificação de Domicílios Vulneráveis e o MOPS – Mapa de Oportunidades e Serviços Públicos. Essas ferramentas subsidiaram decisões críticas nas ações do Plano Brasil Sem Miséria. Com o IDV e o MOPS, gestores de programas sociais conseguem identificar os bolsões de pobreza nos municípios, além de prestar informações às famílias de baixa renda sobre oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Este texto resume as características do eixo de garantia de renda do Plano Brasil sem Miséria: o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ambos de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que também é o coordenador do Plano.

Este artigo apresenta a estratégia do Plano Brasil sem Miséria para os serviços de assistência social, saúde e educação, bem como a Ação Brasil Carinhoso, que envolve iniciativas desses três campos de atuação governamental. Também são apresentados resultados obtidos em termos de habitação para as famílias de mais baixa renda do Brasil.

Este artigo apresenta a estratégia de inclusão produtiva urbana do Plano Brasil sem Miséria, oferecendo novas perspectivas de acesso à educação ou a cursos de capacitação profissional a jovens e adultos em situação de pobreza. O objetivo é de promover a melhoria das condições de vida por meio da inserção no mundo do trabalho.

A alta incidência de pobreza no meio rural brasileiro exige estratégias específicas que devem levar em conta a diversidade social e econômica do campo. O Plano Brasil sem Miséria articula de maneira focalizada uma ou mais ações de um “pacote” de inclusão produtiva rural em uma perspectiva sistêmica. Esse “pacote”, detalhado no texto, é constituído pelo tripé infraestrutura básica, estruturação da produção e ampliação de canais de comercialização.

O texto aborda os três níveis de monitoramento do Brasil sem Miséria – monitoramento dos macrorresultados, dos resultados das ações e das trajetórias das famílias. No caso do monitoramento das ações, há informações sobre três formas de monitoramento que se complementam: salas de situação, marcação orçamentária e cruzamentos de bases de dados. Também são apresentadas as seguintes ferramentas de monitoramento: os portais Brasil sem Miséria no seu Município e no seu Estado.

Os textos da obra cobrem desde a formulação do Plano Brasil sem Miséria até a conformação e os resultados de cada um dos seus eixos de atuação, passando pelas atividades de coordenação intersetorial e federativa, participação social e busca ativa. Assistência social, transferência de renda, ações de inclusão produtiva no campo e na cidade e acesso à água no semiárido são alguns dos assuntos abordados. Os temas não esgotam as áreas de atuação do Plano, mas dão a medida da complexidade de sua estratégia multidimensional.

Para uma visão geral e breve sobre o Brasil Sem Miséria (BSM), essa ficha descreve os objetivos, o público-alvo, a cobertura e outros tópicos do Plano criado em 2011 para superar a extrema pobreza no país.

Lançado em 2011, o Plano Brasil sem Miséria, coordenado pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – desde 2016 Ministério do Desenolvimento Social e Agrário (MDSA) – tem como objetivo superar a extrema pobreza no Brasil. Organizado de forma multidimensional em torno de três eixos de atuação, o Plano envolve o trabalho de 22 ministérios, além de todos os estados e municípios, que juntos executam cerca de 100 ações. Este texto discorre sobre condições que possibilitaram a criação do Plano e sobre algumas de suas principais características.

Este One Pager do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD (IPC-IG) analisa as aquisições por parte do Governo Federal brasileiro de alimentos advindos exclusivamente da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Com o início do Plano Brasil sem Miséria, em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – desde 2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – precisou definir uma linha de extrema pobreza para diagnosticar o tamanho da população extremamente pobre no país, acompanhar a trajetória da taxa de extrema pobreza anualmente e selecionar o público beneficiado pelas iniciativas do Plano. O texto trata da definição dessa linha de extrema pobreza e da atuação a partir de seus resultados.

A estratégia de Busca Ativa é fundamental para encontrar, registrar e incluir em uma série de políticas públicas os brasileiros que mais precisam. Este texto discorre sobre o papel da busca Ativa e do Cadastro Único no processo focalizado de inclusão durante a execução do Plano Brasil sem Miséria.

O Plano Brasil sem Miséria exigiu a atuação intersetorial do Estado para abordar o fenômeno multidimensional da pobreza de maneira integral. Para isso, contou com a participação de 22 ministérios, além de órgãos e entidades da administração direta e indireta, do setor privado e do terceiro setor. Este texto apresenta a estrutura de governança do Plano.