Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados à população de baixa renda como os beneficiários do Bolsa Família, ultrapassaram a marca de 800 mil alunos matriculados entre dezembro de 2011 e outubro de 2013. Com esse resultado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) avalia que a meta de 1 milhão de matrículas deve ser atingida antes do prazo estabelecido para dezembro de 2014.
O Pronatec é uma das principais ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, que tem os beneficiários dos programas federais de transferência de renda como seu principal público. Coordenado pelo MDS e pelo Ministério da Educação, o programa tem mais de 500 cursos gratuitos, oferecidos em instituições de ensino técnico e tecnológico, como as unidades do Sistema Nacional de Aprendizagem (Senac, Senai, Senar e Senat) e a rede federal e estadual de educação profissional e tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabiliza pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais.
Os Cursos de Formação Inicial e Continuados (FIC) duram até seis meses e foram desenvolvidos especialmente para pessoas com baixa escolaridade, de forma a ampliar suas chances de inclusão no mercado de trabalho.
PRONATEC EM NÚMEROS
- Cerca de 800 mil matrículas em 2.363 municípios nos 27 estados brasileiros;
- Mais de 500 cursos ofertados gratuitamente;
- 66% das matrículas são de mulheres e 55% de jovens entre 15 e 29 anos;
- Mais de R$ 1,5 bilhão investidos no programa;
- A região Nordeste apresenta o maior número de matrículas (38,2%), seguido do Sudeste (21,8%) e Sul (19,3%).
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDS.