“Temos Europa e África dentro das nossas metrópoles”, alerta pesquisador

Brasília, 19 de junho de 2015 – “Temos Europa e África dentro das nossas metrópoles. O quadro de desigualdade é gravíssimo”, analisa Marcelo Ribeiro, doutor em planejamento urbano e regional e pesquisador do Observatório das Metrópoles – instituto de pesquisa especializado na temática urbana –, durante o evento Diálogos sobre a questão metropolitana no Brasil, realizado em 12 de junho na sede do Banco Mundial em Brasília e organizado pelo Banco Mundial e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Ribeiro, desde os anos 1980, a oposição de classes é o principal norteador da localização dos habitantes nas regiões metropolitanas brasileiras e, consequentemente, das condições urbanas existentes. “A discussão precisa ser mais complexa sobre o quadro de desigualdades e os problemas concentrados nesses espaços”, afirma.

Das 71 regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, 14 são mapeadas desde 2012 pelo projeto Governança Metropolitana no Brasil, da Rede Ipea. Segundo o Ipea, essas áreas formam espaços de concentração de renda, de segregação e vulnerabilidade social, e de carências de acesso da população à infraestrutura urbana, com situações agravantes nas periferias. “Vemos um quadro geral de fragilidades”, pontua Bárbara Marguti, coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano do instituto.

Dados apresentados pelo Banco Mundial durante o evento reforçam o ambiente desigual das metrópoles brasileiras. Elas são responsáveis por 90% da produção econômica do Brasil e pela produção de 70% do PIB nacional ao mesmo tempo em que concentram 60% dos extremamente pobres e 90% das pessoas que vivem em condições precárias. Portanto, políticas voltadas ao desenvolvimento urbano podem ter impacto na redução de diversos problemas, como a pobreza.

“As áreas metropolitanas irão desempenhar cada vez mais esse papel de catalizadoras do crescimento econômico. É evidente que precisamos de sistemas de infraestrutura, mas também de uma infraestrutura inteligível, com conectividade”, destaca Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil.

Estatuto da Metrópole – Instituído em janeiro deste ano, o Estatuto da Metrópole é uma lei que define princípios básicos de melhoria da coordenação dessas regiões, atribuindo responsabilidades e propondo modalidades de governança na área.

Apesar de o estatuto criar oportunidade para a melhoria do ambiente urbano como um todo, ao reposicionar a questão metropolitana nas estratégias de desenvolvimento do país, o estudo inédito do Banco Mundial Governança metropolitana no Brasil – subsídios para a construção de uma agenda e uma estratégia, lançado durante o evento, destaca alguns pontos fracos da lei — questões importantes que não foram abordadas pelo texto, como a falta de diretrizes para nortear o apoio financeiro às regiões metropolitanas.

Josef Leitmann, especialista líder de Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial e coordenador do estudo, destacou medidas que podem ajudar as metrópoles no planejamento para o futuro. “Em um curto prazo, é preciso aproveitar boas práticas nacionais e internacionais, avaliar o financiamento e estratégias para mobilizar recursos e identificar oportunidades para coordenaçãoo do uso e ocupação do solo. Em um médio prazo, promover sustentabilidade ambiental, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e resiliência no âmbito metropolitano.” Ele destacou o trabalho do Banco como apoiador dessas ações, tanto no âmbito da assistência técnica, quanto no investimento de recursos financeiros.

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa, aponta o financiamento dessas ações como um dos desafios para as metrópoles. “Estamos acompanhando em algumas RMs [regiões metropolitanas] a adequação delas ao Estatuto da Metrópole. A agenda metropolitana precisa incluir a questão da cooperação interfederativa e o déficit de infraestrutura social e urbana”, ressalta Costa.

Pobreza e prosperidade compartilhada nas regiões metropolitanas brasileiras: balanço e identificação de prioridades (Aude-Sophie Rodella)

Plano Brasil sem Miséria: reduzindo fome, pobreza e desigualdade (Patrícia Vieira da Costa)

Governança metropolitana no Brasil: subsídios para a construção de uma agenda e uma estratégia (Josef Leitmann)

Avanços e o modelo de governança em discussão para a região metropolitana do Rio de Janeiro (Vicente Loureiro)

O Brasil metropolitano: os desafios da gestão e da governança metropolitanas no país(Marco Aurélio Costa e Bárbara Oliveira Marguti)

Observatório das Metrópoles (Juciano Martins Rodrigues)

Desigualdades, estrutura social e segregação socioespacial (Marcelo Ribeiro)