“As regiões metropolitanas são uma oportunidade do Brasil aliviar a pobreza”, diz especialista do Banco Mundial

Brasília, 19 de junho de 2015 – Especialista líder de Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial, Josef Leitmann coordenou o estudo inédito Governança metropolitana no Brasil – subsídios para a construção de uma agenda e uma estratégia, lançado em 12 de junho durante o evento Diálogos sobre a Questão Metropolitana no Brasil. Além de fazer uma análise da questão no país, o estudo destaca avanços e pontos sensíveis do Estatuto da Metrópole e propõe medidas de curto, médio e longo prazo que podem ajudar as regiões metropolitanas no planejamento para o futuro.

WWP: Sabendo que metade da população pobre brasileira está concentrada nas regiões metropolitanas, podemos afirmar que políticas voltadas ao desenvolvimento urbano teriam impacto direto na redução da pobreza no Brasil?

Josef Leitmann:As áreas metropolitanas representam uma oportunidade especial do Brasil para aliviar a pobreza e aumentar a prosperidade compartilhada. Como elas enfrentariam esses desafios? Em primeiro lugar, as cidades são os motores do crescimento econômico e da redução da pobreza no Brasil (entre 2000 e 2010, o PIB nas regiões metropolitanas cresceu a uma taxa de 6%). Assim, a primeira política que pode ser implementada em áreas metropolitanas é reduzir o custo de fazer negócios nas cidades, aumentando assim a produtividade, o emprego e a renda. A segunda política é a de proporcionar um melhor acesso à terra e à habitação para os pobres. Isto permite, simultaneamente, às famílias de baixa renda viverem mais perto de seus empregos e reduzirem os gastos com habitação, assim, liberando dinheiro para outras prioridades urgentes, como saúde e educação.

JL: Embora a pobreza tenha caído e o acesso a serviços tenha aumentado nas regiões metropolitanas, há ainda uma série de questões de equidade que precisam ser abordadas. Em geral, a taxa de pobreza é mais elevada e o acesso a serviços é menor nas zonas periféricas das áreas metropolitanas no Brasil. Uma solução é melhorar a mobilidade, a fim de fortalecer os vínculos e o acesso entre a cidade-núcleo e os municípios vizinhos. No Rio de Janeiro e em São Paulo, mais de 25% dos funcionários enfrentam uma viagem de mais de duas horas por dia, o que representa perdas reais de tempo e renda, especialmente para os trabalhadores pobres. Outra solução é aumentar o investimento na prestação e manutenção de serviços básicos e de infraestrutura em comunidades de baixa renda periféricas, bem como nas favelas da cidade-núcleo.

JL: O Estatuto da Metropóle não se destina a combater a pobreza, mas pode facilitar a proteção social de duas maneiras. Em primeiro lugar, exige a elaboração de planos de desenvolvimento integrados metropolitanos que possam ser usados para melhorar o uso da terra e dos investimentos a nível metropolitano. Uma melhor utilização dos solos e dos investimentos mais sábios pode reduzir o custo da habitação, melhorar a mobilidade e aumentar o acesso aos serviços. Em segundo lugar, o estatuto defende uma melhor coordenação de serviços, incluindo aqueles que beneficiariam os rendimentos e o bem-estar de famílias de baixa renda, por exemplo, saneamento, transporte, adaptação às alterações climáticas, comunicações digitais.