RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2014 – Mais de 200 formuladores sênior de políticas, incluindo 23 Ministros de Estado e servidores de alto escalão de 70 países em desenvolvimento, se encontraram para aprender com as experiências uns dos outros e dos especialistas do Banco Mundial sobre como desenvolver sistemas de seguridade social bem desenhados. Uma iniciativa conjunta também foi lançada hoje para mostrar as inovações importantes em proteção social e programas de trabalho direcionados para a eliminação da pobreza extrema, além de disseminar as lições aprendidas com o resto do mundo.

O Fórum de Aprendizagem Sul-Sul

O Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre Proteção Social e Trabalho – que contou com o patrocínio do Banco Mundial e a parceria do Governo Federal do Brasil, do Governo do Estado e do Município do Rio de Janeiro, além da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e do Fundo de Rápida Resposta Social – promove uma plataforma para os desenvolvedores de políticas divulgarem suas experiências para melhorar o desenho e a entrega de sistemas de proteção social e trabalho, nos níveis de políticas, programas e serviços.

“O Brasil tem orgulho de ser o anfitrião deste evento. O caminho para o desenvolvimento inclusive que o Brasil escolheu na última década nos deu o Bolsa Família, um programa de transferência de renda condicional que alcançou um escala e cobertura monumental, e também unificou o Cadastro Único, uma ferramenta inovadora que possibilitou o acesso de milhões de brasileiros a vários programas sociais voltados para a população de baixa renda”, disse Tereza Campello, Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil. A maturação destas iniciativas está tornando o Brasil uma referência internacional de políticas para superar a pobreza. O BF também tornou possível a criação do Plano Brasil Sem Miséria, uma estratégia multidimensional para enfrentar a pobreza extrema a partir de políticas de renda, saúde, educação, proteção social e trabalho, entre outras.

Muitos países gastam uma parte substancial do seu PIB com programas de proteção social e trabalho como objetivo de desenvolver a resiliência dos mais vulneráveis, promover a igualdade para os pobres e oportunidades para uma maior produtividade. Porém, a maioria dos programas nos países em desenvolvimento são altamente fragmentados e desorganizados o que resulta em ineficiências, pouca cobertura dos programas, exclusão dos vulneráveis, inclusão dos que não são pobres, falta de flexibilidade para responder a choques, e pouca conexão com empregos e oportunidades produtivas.

Para superar estes desafios, governos estão utilizando cada vez mais uma abordagem sistemática, que foca nas políticas, programas e instrumentos que trabalham juntos de forma mais coerente e de custo mais efetivo.

“Este Fórum nos dá uma plataforma para compartilhar o conhecimento global – para que os formuladores e os implementadores de políticas de todo o mundo possam se beneficia das experiências uns dos outros” disse Arup Banerji, Diretor de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial. “Enquanto não há uma única forma de implementar estratégias de proteção social e trabalho, há lições que surgem sobre o que funciona e o que não funciona e o que pode ser mudado ou adaptado. Isto foi enfatizado por todos os participantes do Fórum. O Brasil apresenta um exemplo importante de um país que atingiu grande sucesso em melhorar a vida dos mais pobres, devido ao poder de suas ambições em proteção social, mais também devido ao rigor com o qual está constantemente avaliando seus programas, verificando o que está dando certo e aumentando seu alcance além de melhorando o que é preciso fazer melhor.

O Fórum deste ano dá ênfase especial na construção de sistemas de entrega eficazes, processos de cadastramento e transação financeira e sistemas de monitoramento e informação que possam ajudar a acompanhar e relatar os resultados chave aos administradores dos Programas para que estes possam por sua vez monitorá-los e melhorá-los de forma constante.

Compartilhando a Inovação Brasileira com o Mundo

A Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP) também foi lançada hoje. Essa iniciativa conjunta – patrocinada pelo Ministério d Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e o Banco Mundial – tem como objetivo capturar a experiência brasileira com os sistemas de proteção social. O lançamento ocorre após a assinatura do Memorando de Entendimento entre os parceiros que ocorreu ano passado quando da visita do Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, ao Brasil.

“A WWP vem como uma forma simples e inteligente de compartilhar com outros países os principais aspectos do desenho, administração e monitoramento destes programas entre outras ações. Irá também fazer com que o Brasil possa melhorar seus programas a partir de experiências bem sucedidas em outros países. Nós temos orgulho em fazer parte desta Iniciativa”, disse a Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

”A implementação do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria geraram uma riqueza de lições e conhecimentos sobre a assistência social e redução da pobreza que devem ser sistematizados e compartilhados entre formuladores de políticas, gestores e técnicos de programas sociais de todo o mundo. Há, portanto, espaço para acelerar e expandir o aprendizado a partir da experiência política social do Brasil, informando inclusive sobre como soluções inovadoras foram implementadas, disse Deborah Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “A WWP vem suprir essa necessidade, e, em conjunto com o MDS, o IPEA e o IPC-IG/PNUD, o Banco reforça seu compromisso de promover o desenvolvimento e melhorara qualidade de vida dos mais pobres.”

O Brasil tem obtido melhoras significativas na redução da pobreza e desigualdade na última década, com as transferências sociais por meio do Programa Bolsa Família e também com as experiências mais recentes para fortalecer as sinergias e a implementação de um leque de programas de redução da pobreza com o Plano Brasil Sem Miséria. O rápido aumento na renda do trabalho das camadas mais pobres é também um fator chave que contribuiu para este resultado.

“O IPEA que em 2014 completa 50 anos, tem dedicado sua trajetória à causa do desenvolvimento brasileiro, com forte ênfase no desenho e avaliação de estratégias de redução da pobreza. É com satisfação que o Instituto integra a WWP, oferecendo o empenho de seus colaboradores no aprofundamento de estudos e de propostas sobre essa temática. Várias publicações do Ipea revelaram marcada redução de pobreza e de desigualdade no Brasil nos últimos anos. Houve avanços nas diversas dimensões do desenvolvimento humano ao longo do território nacional, com ênfase nos municípios e bairros mais pobres, disse o Presidente do IPEA e Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri. Precisamos, no entanto, progredir continuamente, compartilhando sucessos, percalços e desafios. Nesse sentido, o WWP guarda a promessa de facilitar a exportação de lições e de tecnologias sociais desenvolvidas aqui para outros países e a troca de conhecimentos entre experiências locais”.

O público alvo da Iniciativa inclui os técnicos e formuladores de políticas da área de proteção social, os pesquisadores, institutos de pesquisa, e também aqueles interessados do público em geral.

“A Iniciativa de Aprendizagem Brasileira por um Mundo Sem Pobreza é uma oportunidade importante para avançarmos ainda mais na cooperação sul-sul sobre estratégias de redução da pobreza com outros países. Há um interesse muito grande por informações sobre políticas que possibilitem mudanças efetivas nos padrões socioeconômicos de populações vivendo na pobreza. Por meio do IPC-IG, o PNUD Brasil quer ampliar sua participação neste debate global, facilitando a troca de experiências com outros países de renda média e baixa. Esta parceria com o Banco Mundial e o governo federal permitirá expandir e dar novas dimensões a esta valorosa cooperação”, disse Jorge Chediek, Representante-residente do PNUD no Brasil e diretor do IPC-IG.

Para maiores informações, visite: www.worldbank.org/spl