Seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o WWP, reunirá experiências internacionais exitosas que possam inspirar o Brasil a aprimorar suas políticas
Brasília, 30 de março de 2016 – Bases de dados e sistemas são ricas fontes de informação para os profissionais que trabalham na implementação e no monitoramento de políticas públicas. Quando integrados, eles permitem avaliar, por exemplo, a eficácia e o êxito de programas sociais, fazer o diagnóstico das necessidades dos indivíduos e controlar e aperfeiçoar os gastos públicos.
Mas, como integrar diferentes bases e sistemas para que sirvam às políticas públicas? Como facilitar o acesso e o diálogo entre setores do governo? Essas perguntas estarão no centro das discussões do Seminário Internacional de Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informação para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.
O evento reunirá em 5 e 6 de abril, em Brasília, cerca de 150 especialistas e representantes de equipe de governos nacionais e internacionais para apresentar boas práticas e debater aspectos institucionais, tecnológicos e contextuais da integração de bases de dados e sistemas de informação.
Além disso, a expectativa é que as experiências internacionais possam inspirar o Brasil a aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais, ferramenta voltada para a identificação, a caraterização e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais brasileiros.
Rafael Zart/ASCOM/MDSA
Kathy Lindert, economista chefe para Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Juan Pablo Labat, diretor de Avaliação e Monitoramento do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai (Mides), Julija Krizinauskaite, representante do Ministério do Bem-Estar da Letônia, e Andrea Jones, Gerente Nacional do Departamento de Informações e Dados do Departamento de Serviços Humanos do governo da Austrália, são alguns dos convidados internacionais.
Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Martin Raiser, Diretor do Banco Mundial no Brasil, Didier Trebucq, Representante Residente Interino do PNUD no Brasil, e Tiago Falcão Silva, Secretário Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS estão entre os convidados nacionais.
Para Kathy Lindert, o tema do Seminário está na vanguarda para a maioria dos países, especialmente, os de média e alta renda com amplos programas sociais e sistemas de informação. “A maioria dos países oferece uma infinidade de benefícios e serviços para atender às diversas necessidades dos pobres e vulneráveis. No entanto, essa multiplicidade de programas pode levar à fragmentação e à duplicação de esforços. Como tal, muitos países estão tentando integrar melhor suas políticas sociais, e a interoperabilidade dos sistemas de informação é uma ferramenta para ajudar nesse esforço”.
Segundo Valentina Barca, consultora da Oxford Policy Management e palestrante no seminário, os principais desafios que devem ser superados pelos países para que haja a integração de bases de dados podem ser divididos em quatro áreas: estrutura administrativa e institucional; aspectos operacionais e implementação; aspectos tecnológicos; e política e orçamento. Dentre todos eles, a especialista destaca a “falta de vontade política” como o principal empecilho.
O pesquisador do Ipea, coordenador de Pesquisas do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e integrante do WWP, Rafael Osório, concorda com a avaliação de Valentina. “Não existe no Brasil um obstáculo do ponto de vista tecnológico. O que falta são as decisões de ordem política. É preciso que as lideranças das instituições consigam dar o direcionamento para a superação desse desafio”, aponta Osório, que irá moderar uma das mesas do seminário.
O encontro é realizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do MDS, em parceria com a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP). A equipe WWP produzirá notícias diretamente dos painéis de discussão e publicará as apresentações dos palestrantes no site.
O tema do seminário é uma continuidade às discussões iniciadas pelos técnicos brasileiros durante a Oficina Nacional sobre Integração de Registros Administrativos, realizada em 18 e 19 de novembro de 2015, em Brasília.
Marianna Rios, WWP