O painelista Vitor Azevedo Pereira (MDSA) e a moderadora Cláudia Baddini (Banco Mundial), em Brasília. Foto: Marco Prates
Gestores de México e Brasil trataram dos aprendizados de ambos os países na criação e institucionalização de sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) de políticas sociais. O webinar Desenho e implementação de sistemas de M&A: Os casos do Brasil e México foi o quarto da série “A Experiência Brasileira em Programas de Proteção Social”, uma parceria entre a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) e a plataforma socialprotection.org. Confira a gravação completa do webinar – ao fim da página – e a apresentação dos painelistas.
Entre os temas abordados, estavam os detalhes da organização institucional, os objetivos e os desafios dos sistemas de cada país, assim como as lições aprendidas no processo.
No México, por exemplo, foi necessário dar o direito de réplica aos implementadores de programas cujas iniciativas foram avaliadas. De acordo com Thania de la Garza, Diretora Geral Adjunta de Avaliação do Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social do México (CONEVAL), “ninguém conhece mais os programas”.
“As recomendações não são vinculatórias. Os implementadores não são obrigados a atender de maneira literal as recomendações dos avaliadores. O que estão obrigados é de fazer uma análise dos resultados e a eles de decidir a viabilidade de atender as recomendações, ou de atendê-las de outras maneiras”, disse a Diretora Geral.
No Brasil, entre os desafios está a seleção dos programas a serem avaliados pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
“Depende da importância estratégica do programa para o Ministério. Por exemplo, agora temos a avaliação do programa Criança Feliz, que é grande. Então depende de uma mistura de elementos, bem como ter pessoas que entendam a importância de avaliações em posições-chave no Ministério”, explicou o Diretor de Avaliação da SAGI, Vitor Pereira Azevedo.
As apresentações dos painelistas revelaram diferenças significativas entre a organização dos dois sistemas de Monitoramento e Avaliação.
“No México, o mais importante foi a decisão política de ter um marco regulatório mais amplo para todo o governo, para que as avaliações alcançassem todos os programas”, resumiu a moderadora Cláudia Baddini, especialista sênior de Proteção Social do Banco Mundial.
Na conclusão, no entanto, os participantes mostraram que persistem desafios em comum, tais como promover uma maior utilização das avaliações pelos atores interessados, e uma vinculação mais estreita dos resultados da avaliação ao processo de planejamento.
Vídeo
Conheça os painelistas
Painelista 1
Thania de la Garza
Diretora Geral Adjunta de Avaliação
Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social do México (CONEVAL)
Desde 2009, Thania de la Garzaé Diretora de Avaliação do CONEVAL, no México. A unidade liderada pela Sra. de la Garza tem como objetivo regular e coordenar o sistema de avaliação das atividades de política de desenvolvimento social (saúde, educação, desenvolvimento, agricultura e desenvolvimento rural, desenvolvimento social, pobreza, trabalho, ciência, tecnologia) e programas do governo federal mexicano. No CONEVAL, ela coordenou mais de 1.600 avaliações de políticas públicas e programas alinhados aos direitos sociais. Através da promoção do uso das avaliações, o seu trabalho contribuiu para a melhoria da política de desenvolvimento social, bem como para maior transparência e prestação de contas (accountability). Thania também faz parte do corpo docente do Programa Universitário de Estudos para o Desenvolvimento (PUED) da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). É graduada em Economia e Mestre em Políticas Públicas pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México (ITAM).
Painelista 2
Vitor Azevedo Pereira
Diretor de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI)
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil (MDSA)
Vitor é doutor em Economia pela PUC-Rio. Atuou como pesquisador visitante na Universidade de Stanford durante parte de sua pesquisa de doutorado. Ele é Mestre em Economia pela PUC-Rio e pela Universidade de Maryland, e possui graduação em Economia pela PUC-Rio. Antes do doutorado, trabalhou como consultor do Banco Mundial na área de educação. Sua pesquisa é voltada para a economia da educação, desenvolvimento na primeira infância e avaliação de políticas públicas. Atualmente, Vitor é diretor do departamento de Avaliação da SAGI, responsável pela coordenação das avaliações das políticas sociais desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
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