Brasília, 7 de abril, 2014 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) organizou a 9ª edição do Seminário Internacional “Políticas Sociais para o Desenvolvimento” em Brasília, que aconteceu dos dias 31 de março a 5 de abril. Os principais tópicos debatidos foram políticas de segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar, e o sistema de assistência social e políticas sociais no Brasil, com foco no plano Brasil Sem Miséria, Cadastro Único, Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos. O evento reuniu 18 delegações da África (Angola, Argélia, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Mauritânia, Tunísia e Zâmbia), Ásia (China e Paquistão), América Latina (Argentina, El Salvador, Guatemala, Guiana, México e Suriname), Oriente Médio (Kuwait) e Europa (Suíça).
A abertura do Seminário teve a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que apresentou as estratégias brasileiras contra à pobreza e pobreza extrema. Em seguida, Carlos Antonio Paranhos(Subsecretário Geral de Política do Ministério das Relações Exteriores) e José Paranaguá de Santana (Assessor de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz em Brasilia) fizeram apresentações.
A Ministra declarou que os “programas sociais brasileiros foram bem-sucedidos graças ao fator de inclusão do modelo brasileiro de desenvolvimento. De fato, a inclusão se tornou a força do desenvolvimento econômico do Brasil”. Tereza Campello destacou o fato de o Bolsa Família ser o maior programa de transferência direta de renda do mundo, com 14 milhões de famílias e mais de 50 milhões de beneficiários. Ela afirmou ainda que “é essencial abrir um novo caminho e descartar o modelo antigo de desenvolvimento, que excluía mais do que incluía”. A Ministra destacou ainda o interesse internacional nas experiências brasileiras, usando como exemplo o 5º Fórum de Aprendizado Sul-Sul, organizado pelo Banco Mundial no Rio de Janeiro, que contou com a presença de mais de 250 representantes de 50 países da África, Ásia, América Latina, Oriente Médio e Leste Europeu. Ela sugeriu que as delegações estrangeiras desenhem programas sociais simples, de larga escala e replicáveis facilmente com metas ousadas. Por fim, Tereza Campello chamou atenção para a iniciativa Mundo Sem Pobreza, que surgiu de um esforço global de produzir e dividir conhecimento das experiências de sucesso no campo da luta contra à pobreza, que podem ser replicadas em outros países.
No primeiro dia do Seminário, Arnoldo de Campos, Secretário Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional (MDS) apresentou as principais políticas de segurança alimentar e nutricional, mencionando o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ele ainda afirmou a importância crucial da agricultura familiar, a maior fornecedora de alimentos saudáveis no país. Apoiando o setor, ele destacou que “três objetivos podem ser atingidos: alimentação de crianças, melhoria da qualidade dos alimentos através da compra de produtos saudáveis e promoção do desenvolvimento sustentável”. O Secretário acrescentou que “o Brasil é auto-suficiente na produção de alimentos porque a agricultura familiar é um de seus principais pilares”. Durantes a última década, o Brasil começou a reconhecer a importância do setor em termos de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável”. Na opinião dele, o maior desafio é o de aumentar o consumo de alimentos saudáveis para melhorar a qualidade de vidas das pessoas, combatendo a obesidade e garantindo melhor acesso aos alimentos em comunidades vulneráveis.
As delegações foram convidadas a participar de debates durante as apresentações nacionais da semana (Gana, Argélia, Costa do Marfim, Tunísia, Paquistão, México e China). O Seminário conseguiu proporcionar uma visão geral sobre as políticas sociais brasileiras ao mesmo tempo em que promoveu parcerias produtivas no esforço de estender o desenvolvimento de políticas sociais ao redor do mundo.
Saiba mais sobre agricultura familiar, programas de proteção social para população rural e segurança alimentar:
Working Paper #106: Ampliando Iniciativas de Desenvolvimento Local: o Programa de Aquisição de Alimentos do Brasil
One Pager #190: Ampliação das Iniciativas Locais de Desenvolvimento: o Programa de Aquisição de Alimentos do Brasil
One Pager #127: Segurança Alimentar como um Caminho para a Inclusão Produtiva: Lições do Brasil e da Índia
One Pager #104: Agricultura Sustentável: Uma Forma de Escapar da Pobreza Alimentar
Working Paper #64: Market Alternatives for Smallholder Farmers in Food Security Initiatives: Lessons from the Brazilian Food Acquisition Programme (inglês)
Working Paper #80: Public Support to Food Security in India, Brazil and South Africa: Elements for a Policy Dialogue (inglês)
Working Paper #87: Poverty, Inequality and Social Policies in Brazil, 1995-2009
Fonte: IPC-IG/ PNUD. Créditos das fotos: Amélie Courau /IPC-IG/ PNUD