BRASÍLIA, 18 de novembro de 2015 – Os desafios, os avanços e as possibilidades de integração de bases de dados e sistemas de informações com o Cadastro Único para Programas Sociais, e que sirvam à política pública no Brasil, são os principais objetivos da Oficina Nacional sobre Integração de Registros Administrativos, que ocorre hoje e amanhã (18 e 19/11) no Hotel Nacional, em Brasília.
“Temos uma ferramenta importante para conhecer as condições das famílias e melhorar as políticas ausentes ou que ainda não existem para essa população”, afirmou o secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona (à direita), na Oficina Nacional sobre Integração de Registros Administrativos. Foto: Ana Nascimento
Gestores dos principais registros administrativos federais – Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro NIS, eSocial, etc. – se reúnem para dialogar e trocar experiências. Segundo Joana Mostafa, diretora do Cadastro Único no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o CadÚnico é uma política pública recente que deu visibilidade a 40% da população, permitindo que esses cidadãos “possam gozar dos benefícios das bases de dados”.
O secretário-executivo do MDS, Marcelo Cardona, explicou que as experiências de outros registros ajudarão a aperfeiçoar o Cadastro Único. “Sentimos essa necessidade de aperfeicoá-lo e estamos nos desafiando. Temos uma ferramenta importante para conhecer as condições das famílias e melhorar as políticas ausentes ou que ainda não existem para essa população”, afirmou.
“O Cadastro Único é uma referência internacional como um instrumento focado em políticas públicas para a população vulnerável. Desde 2005 e 2006, temos processos regulares de atualização e verificação da qualidade dos dados fornecidos pelas famílias, a partir do princípio da autodeclaração. É importante desenvolver a necessidade de conferência das informações com outros segmentos e uma melhor coordenação com as políticas que nós temos para saber a chance de elas interagirem e se complementarem”, argumentou Helmut Schwarzer, secretário nacional de Renda de Cidadania, do MDS.
A oficina é organizada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do MDS, e é apoiada pela Iniciativa Mundo sem Pobreza (World Without Poverty, WWP), pelo Banco Mundial e pela representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O evento é uma etapa preparatória para o II Seminário Internacional do WWP, a ser realizado em abril de 2016, e que contará com a presença de representantes de países reconhecidos pelas boas práticas na gestão integrada de registros administrativos, bancos de dados e sistemas de informação. Além disso, as propostas geradas na oficina servirão de base para um plano de ação de aprimoramento do Cadastro Único, a ser elaborado pela Senarc.
Curiosidades do Cadastro Único
– Abrange mais de 26 milhões de famílias (40% da população brasileira), segundo dados de julho de 2015
– Dessas, 22,5 milhões (85,1%) possuem renda per capita mensal de até meio salário mínimo
– 72% do total de famílias cadastradas atualizaram os dados no CadÚnico há dois anos ou menos
– A família que passar 4 anos sem atualizar os dados é excluída do cadastro
– Por ano, são realizadas 14,4 milhões de atualizações e inclusões
– Apenas 7% das entrevistas são realizadas com visita domiciliar
Marianna Rios, WWP