Bolsa Família
Programa brasileiro de transferência direta de renda com condicionalidades, voltado às famílias com renda igual ou inferior a R$ 85,00 por pessoa (extremamente pobres) e às famílias com renda entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, e com crianças ou jovens de 0 a 17 anos*.
O principal objetivo do PBF é a superação do ciclo intergeracional de pobreza nas famílias.
O Programa Bolsa Família (PBF) atua em três frentes que, de forma articulada, contribuem para o alcance de seu principal objetivo.
Essas frentes são:
- Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;
- Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de saúde, educação e assistência social, por meio do cumprimento das condicionalidades;
- Promoção de oportunidades para o desenvolvimento das famílias, por meio de ações que promovam a superação da situação de vulnerabilidade e pobreza pelos beneficiários do Programa.
O público alvo do programa são as famílias com crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes em situação de pobreza extrema (aquelas com renda familiar igual ou inferior a R$ 85,00 por pessoa) e em situação de pobreza (entre R$ 85,01 e R$ 170,00).
As famílias em situação de pobreza extrema e pobreza devem ser cadastradas em todos os municípios no Cadastro Único. O sistema do Cadastro Único realiza automaticamente a seleção para o Bolsa Família e então os cartões para saque do benefício são emitidos em nome do responsável pelas famílias, preferencialmente mulheres.
Saiba mais sobre o PBFMateriais sobre o PBF
Introdução:
Gestão das Condicionalidades do PBF:
- Apresentação
- Linha do Tempo
- Atores da Gestão
- Como Funciona?
- Sistemas
- Glossário Técnico
- Resultados do Acompanhamento
- Descumprimento
- Resultados na Educação
- Resultados na Saúde
Coordenação interfederativa do PBF:
- Apresentação do IGD
- Breve histórico e linha do tempo do IGD
- Outros instrumentos de apoio à gestão descentralizada
Fiscalização e controle do PBF:
Focalização, elegibilidade e cobertura do PBF:
Sistema de pagamento do PBF:
- A concessão do benefício
- Comunicação com os beneficiários
- O Cartão Social do programa
- Arranjos institucionais
A série de vídeos sobre o Sistema Brasileiro de Proteção Social explica conceitos básicos do PBF a partir das indagações de uma beneficiária do Programa e por meio de depoimentos de gestores e técnicos de programas sociais no Estado do Rio de Janeiro.
BOLSA VERDE
O Bolsa Verde também é um programa de transferência de renda, mas com condicionalidades socioambientais e que visa incentivar a melhoria das condições de vida de povos e comunidades que exerçam atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. Aprenda mais sobre a gestão, execução, histórico e monitoramento do programa.