Inclusão Produtiva
As famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social no Brasil são formadas, em sua maioria, por trabalhadores autônomos, sem vínculos formais de trabalho, com baixa qualificação e poucos anos de escolaridade. Por isso, seus rendimentos são limitados e sofrem grandes oscilações ao longo do tempo. Uma estratégia institucional de enfrentamento da pobreza deve, assim, atuar nessa problemática.
No Brasil, aumentar a geração de renda e incentivar a inserção das famílias em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho são consideradas ações de inclusão produtiva e se inserem no âmbito dos serviços de proteção básica de assistência social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/1993).
As ações de inclusão produtiva podem focar o meio urbano ou rural, distinção que determina o desenho e implementação de políticas públicas em realidades bastante diferentes.
Em áreas urbanas, as medidas de inserção no mundo do trabalho visam o emprego formal e o estímulo ao empreendedorismo ou à atividade econômica de produção baseada na autogestão de cooperativas ou grupos. Entre outras ações de incentivo, estão a oferta de cursos de qualificação profissional e a intermediação entre trabalhador e mercado.
Já as iniciativas no meio rural brasileiro, concentram-se na agricultura familiar, com fomento à produção, oferta de insumos e acompanhamento técnico.
São estratégias em âmbito municipal, estadual e federal especialmente importantes num país onde cerca de metade da população concluiu apenas o ensino fundamental (PNAD/IBGE 2015).
A série WWP de Estudos de Caso traz publicações dedicadas exclusivamente ao tema de inclusão produtiva, mostrando iniciativas que colaboram para o aumento da autonomia de famílias brasileiras em diferentes partes do país, de forma a enfrentar vulnerabilidades e aumentar a qualidade de vida.
A série mostra também os desafios encarados pelos gestores públicos na implementação dessas políticas, assim como os limites de cada programa e intervenção. Cada documento acompanha um vídeo dinâmico e explicativo.
Inclusão Produtiva Urbana
- Como fortalecer os microempreendedores urbanos: o Programa Vida Melhor da Bahia (1º Estudo de Caso WWP)
– Assista ao vídeo - Desafios de capacitação profissional: a experiência do Pronatec/ BSM em Senador Canedo (GO) (3º Estudo de Caso WWP)
– Assista ao vídeo - Inclusão produtiva urbana por meio do Microcrédito: o caso do programa CrediAmigo ( 5º Estudo de Caso WWP)
Inclusão Produtiva Rural
- Território do Sertão do São Francisco (IRPAA) – Fomento às Atividades Rurais (2º Estudo de Caso WWP)
– Assista ao vídeo - Inclusão produtiva rural: A experiência de assistência técnica e transferência de renda do Ceará, Brasil (4º Estudo de Caso WWP)
Programa Fomento
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais incentiva o aprimoramento no manejo de animais e/ou na produção agrícola por parte dos pequenos produtores rurais. Para isso, oferece repasses de recursos não reembolsáveis e assistência técnica e extensão rural (ATER).