Segurança Alimentar

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra produtos da agricultura familiar − sendo dispensada a licitação − e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Conheça nossos materiais sobre o PAA: Ficha-resumoFicha descritiva, O PAA Brasileiro: o que é, objetivos, público-alvo e cobertura, As seis modalidades do PAA, Histórico e Arranjo institucional e atores envolvidos.

Outro programa de segurança alimentar e nutricional é o Programa Cisternas – Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água.

Ele é um dos eixos do Programa Água para Todos e é destinado à construção de cisternas de placas para o armazenamento de água para consumo doméstico de unidades familiares e à implantação de tecnologias para armazenamento de água para atividades produtivas, além da construção de cisternas em escolas rurais do Semiárido.

Conheça mais sobre o Programa Cisternas na Ficha-resumo.

O conteúdo mencionado acima também pode ser encontrado em Publicações.