Projeto-piloto do Pronatec oferece curso de gestão para microempreendedores beneficiários de programas sociais

Para o curso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o governo do estado da Bahia desenvolveram uma metodologia de capacitação personalizada para atender o público de baixa renda. O Pronatec Gestor MEI visa a inclusão produtiva de pessoas que já possuem um pequeno negócio e a formalização como microempreendedor individual.

“Com o Pronatec, conseguimos capacitar as habilidades que os alunos já têm e sistematizar o conhecimento. O curso faz com que a pessoa melhore a sua condição de inserção no mercado de trabalho. Nós impulsionamos, com isso, a formalização, que também é uma indução para a pessoa acessar mais direitos”, avalia Luiz Müller, diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS.

Dados do Ministério apontam que, entre 2012 e 2014, 1,7 milhão de beneficiários de programas sociais se matricularam nos cursos do Pronatec, com taxa de conclusão de 87%. Aproximadamente, 370 mil beneficiários conseguiram o primeiro emprego formal após concluir um curso do programa e 70 mil se formalizaram como microempreendedores individuais.

Müller explica que, no caso dos cursos do Pronatec voltados para capacitar mão de obra para empregos formais, a assistência social do município encaminha os alunos formados para o Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou para um sistema ou ação local. Já no caso dos empreendedores, a assistência social encaminha os alunos para a formalização junto ao Sebrae ou a uma secretaria local que trabalhe com essa temática.

“Para todo esse processo de encaminhamento e acompanhamento, o MDS construiu o programa Acessuas Trabalho. O Acessuas tem o  papel de identificar demandas locais por mão de obra, encaminhar os alunos para os cursos, acompanhar a capacitação e encaminhar os alunos formados para a inclusão produtiva”, diz o diretor.

Para 2016, o ministério se prepara para lançar uma nova metodologia de assistência técnica, complementar ao curso de gestão em empreendedorismo. “O empreendedor passará a ter o acompanhamento de consultores durante um ano, para que ele de fato consiga se estabelecer no mercado com aquilo que ele produz”, comenta Müller.

A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, foi a escolhida para formar a primeira turma do Pronatec Gestor MEI, em agosto de 2015. Além do MDS, do Sebrae e do governo do estado da Bahia, o curso contou com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e das secretarias municipais adjuntas de Trabalho e Emprego (SMATE) e de Assistência Social (SMAAS).

Segundo a gerente de inclusão produtiva da SMAAS, Ana Wolbert, Belo Horizonte foi escolhida pela eficiência na execução dos cursos do Pronatec. “Unimos nossos esforços para trabalhar um modelo eficiente e conseguimos concluí-lo com apenas uma evasão. A turma deu continuidade à proposta do projeto-piloto e continua se reunindo semanalmente no Sebrae”, orgulha-se.

A turma de 25 alunos era formada por beneficiários de programas sociais que tinham pequenos negócios. Também foi exigido que os alunos tivessem concluído até o 4º ano do ensino fundamental e um curso do Pronatec e que fossem formalizados como MEI.