Diante da demora e ineficiência para coletar informações da população e planejar políticas eficientes, país integrou sistemas de informação

 

Aija Ausekle (esquerda) e Julija Krizinauskaite (direita), do Ministério do Bem-Estar da Letônia: adoção de um sistema de informação de código aberto evitou o gasto de milhões de euros

Brasília, 6 de abril – Devido à dificuldade para monitorar e visualizar de forma rápida e integral a área social em seu país, o governo da Letônia passou a enfrentar, em  2003, o desafio de integrar as bases de dados sob a reponsabilidade do Ministério do Bem-estar. Até então, mesmo a prestação de contas à União Europeia ou ao Banco Mundial, que financiaram a iniciativa, exigia esforços desproporcionais por parte dos funcionários do Estado.

Gestoras do Sistema de Informação Unificada do Ministério (LabIS, na sigla em inglês) estiveram em Brasília para compartilhar a experiência letã durante o Seminário Internacional de Integração de Bases de Dados e Sistemas de Informação para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas, realizado nos dias 5 e 6 de abril.

Segundo Julija Krizinauskaite, do Ministério do Bem-Estar, era extremamente improvável planejar políticas públicas, monitorar performances e gerir as informações em um tempo razoável antes da integração. A Letônia, país de dois milhões de habitantes, é integrante da União Europeia desde 2004.

Hoje, o LabIS inclui fontes de dados de 19 agências do Estado. Duas delas ainda chegam à pasta em Excel (formato CSV). O papel foi abolido oficialmente apenas em 2015, prova dos desafios para integrar bases de dados de órgãos que adotam sistemas diferentes de gestão. São assinados com cada organismo contratos distintos que estabelecem quais dados serão enviados, o formato e a regularidade.

Veja os desafios superados pela Letônia na apresentação das gestoras no Seminário (em inglês)

Por causa da disparidade na qualidade dos dados, uma atenção especial é dada ao cruzamento e à conferência das informações, a partir do sistema primário da Agência de Seguridade Social, cujos dados remontam até 1996.

De acordo com as gestoras, um problema felizmente evitado pelo país foi a adoção de softwares fechados, o que economizou milhões de euros ao país no longo prazo.

“Uma das soluções oferecidas pelos desenvolvedores – e nós teríamos concordado, pois não tínhamos muito conhecimento sobre as estruturas de banco de dados para armazenar informação – supunha que, no futuro, teríamos que comprar espaço adicional, hardware e coletores de dados, sempre mais e mais. Se não fosse pela oposição da Agência da Seguridade Social, nós teríamos assinado e ficado presos a esse sistema”, afirmou Krizinauskaite durante o seminário.

Futuro

Os dados do LabIS são atualmente acessíveis apenas aos funcionários do Ministério e da  Agência da Seguridade Social, mas existe um plano para disponibilizá-los aos governos municipais e agências subordinadas.

Os gestores do sistema unificado terão um desafio adicional para resolver este ano: o número pessoal de identificação dos cidadãos, eixo de todo o processo de integração, começará 2017 com uma nova numeração. Hoje, ele contém o ano de nascimento da pessoa entre seus dígitos.

Esta obrigação legal, que busca preservar a privacidade, é um exemplo dos imperativos de aperfeiçoamento comuns a bases de dados de todo o mundo para se adaptar às constantes evoluções tecnológicas e institucionais.

O Seminário em que estiverem as gestoras foi organizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP – World without Poverty).

Marco Prates, WWP