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O envolvimento de todos os entes da federação no combate à extrema pobreza é um dos motivos dos resultados obtidos pelo Brasil sem Miséria. Nos estados, foram criados planos próprios que previam complementação ao Programa Bolsa Família. Nos municípios, destaca-se a importância na gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, bem como os atendimentos assistenciais e das áreas de saúde e educação. O trabalho conjunto de todos os entes federativos foi essencial para a superação da extrema pobreza no país.

Essa ficha de três páginas descreve de forma resumida o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com objetivos, público-alvo, cobertura, gestores, etc. O PETI compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.

A ficha apresenta uma visão abrangente sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com histórico, gestão e execução, critérios de seleção, entre outros tópicos. O BPC é um benefício não contributivo destinado às pessoas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para prover o próprio sustento.

Ficha resume em duas páginas as principais características do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como objetivos, público-alvo, cobertura, etc. O BPC é um benefício não contributivo destinado às pessoas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para prover o próprio sustento.

O relatório mostra como os países da América Latina e do Caribe, após uma década de redução da pobreza, deverão contornar as expectativas de menor crescimento e aperto monetário para manter e aperfeiçoar seus sistemas de proteção social, cujos custos devem aumentar. A primeira parte retraça o percurso dessas nações para reduzir a desigualdade de renda; a segunda reforça a necessidade de que elas protejam a população mais vulnerável, enumerando práticas bem sucedidas da região com foco no mercado de trabalho e na saúde fiscal dos sistemas de assistência social.

Essa ficha apresenta uma visão abrangente sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passando pelo histórico da projeto, a gestão e execução, os critérios de seleção e as formas de compra, entre outros tópicos.

De forma resumida, essa ficha descreve os objetivos, o público-alvo e a cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) brasileiro, criado em 2003 para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Acesse as perguntas feitas pelos participantes do Webinar Cadastro Único para Programas Sociais: A experiência brasileira e respondidas pela equipe da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (WWP).

Nos últimos anos, o setor público brasileiro vem se estruturando para aperfeiçoar a gestão de programas sociais. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – desde 2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) é peça-chave para a produção de informações que apoiam o aprimoramento do desenho e da gestão de políticas e programas sociais. Esse texto apresenta a estruturação do monitoramento e avaliação no Brasil, bem como o papel da SAGI nesse processo.

A publicação apresenta os principais conceitos de monitoramento utilizados no Brasil e explica seu papel para aumentar a eficiência e transparência dos programas sociais. Inserida na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – desde 2016 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação realiza o monitoramento por meio da coleta e análise sistemática de dados sobre a execução dos programas sociais.

A publicação apresenta as cinco etapas de trabalho da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação para realizar o monitoramento de programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (desde 2016 chamado de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário). É destacada a forma de construção de indicadores sociais, que são utilizados em painéis e sistemas de monitoramento.

O formulário do Cadastro Único é a ferramenta utilizada para a coleta das informações socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Ao longo do formulário você poderá acessar os principais conceitos que o entrevistador do Cadastro deve conhecer para fazer a entrevista (composição familiar, tipo de domicílio, renda, entre outros).

Essa publicação compila dados dos resultados e impactos das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família no Brasil. As pesquisas indicam que 98% das crianças acompanhadas têm o calendário de vacinação em dia e que 98% das gestantes fizeram o pré-natal. A prevalência de déficit de estatura no Brasil reduziu em torno de 50% entre 2008 e 2012, com a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos diminuindo 19% entre 2004 e 2009, em municípios estudados.

O acompanhamento das condicionalidades no Programa Bolsa Família produz informações periódicas sobre o acesso das famílias beneficiárias aos serviços públicos básicos de educação e saúde. Este texto discute os resultados desse monitoramento. Atualmente, o Programa  acompanha a frequência de 90% dos alunos beneficiários e 73% na saúde.

O documento mostra os resultados e impactos das condicionalidades de educação do Programa Bolsa Família nos últimos anos. Há evidências de que o Bolsa Família reduz a repetência e a evasão escolar dos alunos beneficiários. Eles também apresentam uma maior taxa de aprovação a partir dos últimos anos do ensino básico, bem como uma maior taxa de aprovação no Ensino Médio. Esses resultados apontam para uma mudança no percurso escolar dos estudantes de baixa renda, gerando diminuição da desigualdade escolar no Brasil.

A fim de esclarecer alguns termos técnicos mencionados no nosso material sobre condicionalidades do Programa Bolsa Família, a equipe do WWP elaborou um glossário que esclarece, de modo rápido e objetivo, o sentido de termos como “CREAS”, “Sibec”, “Cadastro Único”, “CAIXA”, entre outros.

A gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família ocorre por meio de sistemas informatizados on-line (“Sistema de Condicionalidades”, “Sistema Presença” e “Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde”), que permitem aos municípios brasileiros acessar as informações dos beneficiários que devem ser acompanhados pelas condicionalidades, além de registrar dados de frequência escolar e de saúde de todos beneficiários.