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As ações de gestão de condicionalidades do Programa Bolsa Família envolve a relação entre diferentes políticas – assistência social, educação e saúde – e diferentes atores governamentais. O texto esclarece como as responsabilidades e competências dos setores que integram a gestão de condicionalidades são essenciais na operacionalização do acompanhamento da frequência escolar e da saúde dos beneficiários do programa.

Ao longo dos anos, o conceito inicial de condicionalidades do Programa Bolsa Família foi se adaptando às características da sociedade brasileira. Esta linha do tempo mostra o aperfeiçoamento dos mecanismos para reforçar o acesso das famílias em situação de pobreza à educação, à saúde e à rede de proteção social.

Este texto apresenta o conceito de condicionalidades do Programa Bolsa Família e evidencia a importância da rede de oferta de serviços de educação, saúde e assistência social na gestão das condicionalidades.

Os processos de gestão das condicionalidades estão organizados em diferentes etapas. Elas têm início na geração da base de dados do conjunto de crianças, adolescentes e mulheres que devem ser acompanhados pelas condicionalidades e terminam com a identificação das famílias que as descumpriram. Todos os processos se efetivam por meio de sistemas on-line e ocorrem de forma compartilhada entre os diferentes atores das áreas de educação, saúde e assistência social nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Curto e objetivo, esse texto fornece uma visão geral sobre o Cadastro Único brasileiro, apresentando suas principais características e o desenvolvimento de importantes aspectos de sua gestão.

Essa ficha de 20 páginas apresenta uma visão abrangente sobre os tópicos mais importantes relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), contendo sumário executivo, histórico de implantação, atores envolvidos, programas, usuários, legislação, entre outros. O CadÚnico é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, que pode ser utilizado por políticas e programas sociais para a seleção de beneficiários e mapeamento de carências e vulnerabilidades.

Esta publicação apresenta as responsabilidades dos principais atores que gerenciam o Cadastro Único no Brasil: o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais e municipais. Este documento também destaca o contexto brasileiro de coordenação federativa, que serve de base para a compreensão dos papéis de cada órgão envolvido no gerenciamento do Cadastro.

Este texto descreve as ferramentas e as quatro etapas envolvidas no processo de registro que permitem que o Cadastro Único cumpra o seu principal objetivo: identificar e mapear o segmento mais pobre e vulnerável da população brasileira.

Essa ficha sintética de duas páginas descreve os objetivos, o público-alvo e a cobertura do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), entre outros tópicos. O CadÚnico é o instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, que pode ser utilizado por políticas e programas sociais para a seleção de beneficiários e mapeamento de carências e vulnerabilidades.

Sintético e objetivo, esse texto explica o contexto de criação do Cadastro Único em 2001 e sua evolução ao longo dos anos. Foram avanços e desafios que permitiram que o Cadastro Único tenha atualmente mais de 23 milhões de famílias de baixa renda registradas em sua base de dados, cerca de 40% da população brasileira.

A publicação do Sistema de Informação do Mercosul sobre Políticas e Indicadores Sociais (SIMPIS) reúne fichas descritivas de três políticas sociais dos cinco países-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Foram selecionados programas de cobertura nacional destinados a combater a pobreza e a extrema pobreza. Entre eles, destacam-se os voltados para segurança alimentar e nutricional, economia social e solidária, inclusão produtiva e transferência de renda.

O relatório registra os fortes avanços do Brasil na última década em termos de redução da pobreza e das desigualdades em suas diversas dimensões (renda, educação, saúde, acesso a outros serviços básicos, entre outros).

Vinte e duas milhões de pessoas superaram a extrema pobreza do ponto de vista de renda desde que o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) foi lançado, em junho 2011. Os principais resultados alcançados nos últimos três anos do Plano são apresentados nesta publicação. O objetivo do BSM é elevar a renda e as condições de bem-estar da população extremamente pobre por meio de um conjunto de ações que incluem transferência de renda, acesso a serviços públicos (educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica) e inclusão produtiva. Para isso, novos programas foram criados e iniciativas já existentes foram ampliadas em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

Este One Pager do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) resume as características gerais e história do Cadastro Único, cuja principal diferença em relação a outros cadastros em todo o mundo é a forma como a renda é declarada: pelas próprias famílias. Ele também investiga o papel da Caixa Econômica Federal – o banco público nacional – no desenvolvimento e manutenção dos sistemas e base de dados do Cadastro Único.

Essa ficha de duas páginas descreve de forma resumida os objetivos, o público-alvo, a cobertura e outros tópicos do Programa Bolsa Família (PBF). O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, com condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

Grandes avanços na realidade social brasileira são evidenciados no Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Nele, é possível verificar o progresso constante em relação ao cumprimento do 1º ODM: erradicar a extrema pobreza e a fome. Em 2012, de acordo com os indicadores da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil já havia alcançado tanto as metas internacionais quanto as nacionais.

O livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, organizado pelos ministros brasileiros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, ganhou uma versão resumida, em português e inglês, com as informações mais importantes entre os 29 capítulos originais. O sumário é voltado a temas como os impactos do programa na educação, trabalho, saúde e macroeconomia, os detalhes institucionais do Cadastro Único, além da articulação entre níveis e esferas de governo. O objetivo, da versão longa ou resumida, é promover a difusão e a troca de conhecimentos dentro e fora do Brasil sobre o Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. O Sumário Executivo é a primeira publicação do WWP.

Dado o alto grau de cobertura do Programa Bolsa Família, as evidências sugerem que as condicionalidades na área de educação têm efeitos positivos sobre a trajetória escolar dos beneficiários e ajuda também na diminuição do ciclo intergeracional da pobreza. A publicação é um One Pager do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Este One Pager do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) examina o banco de dados dos 13,9 milhões de beneficários do Programa Bolsa Família. Ao examinar o perfil dessas famílias, os autores recomendam a melhoria de alguns serviços do governo para lidar com outras fontes de vulnerabilidades, além da renda.