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O livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, organizado pelos ministros brasileiros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, consolida e promove a troca de conhecimentos dentro e fora do Brasil sobre o Programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.

Segundo esse estudo elaborado pelo Ipea, além de apoiar a superação da pobreza e promover igualdade, o Programa Bolsa Família gera, em curto prazo, maior expansão do Produto Interno Bruto (PIB) do que qualquer outra transferência social a um custo fiscal baixo para padrões internacionais e com benefícios de longo prazo sobre a capacidade das pessoas para gerar renda.

Este One Pager do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) faz parte da série de publicações do Centro para a comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. O documento contextualiza a história recente de ações do governo brasileiro no combate à pobreza, que passa também pelo Plano Brasil sem Miséria.

A Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, que chega a seu quinto número, é uma publicação da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência República. É uma nova proposta editorial para a sistematização e disseminação de experiências e conhecimentos em M&A em políticas públicas, programas e projetos sociais do Brasil.

A matéria de capa da revista do Ipea destaca como o programa brasileiro Bolsa Família tornou-se referência mundial para enfrentar a pobreza absoluta e traz a iniciativa World without Poverty como estratégia para viabilizar a meta do Banco Mundial de reduzir a 3% a miséria global até 2030.

Este estudo discute o papel das duas políticas brasileiras – o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – na criação de uma demanda estruturada pelos alimentos produzidos pela agricultura familiar. Acredita-se que, juntas, as duas iniciativas configurem um dos maiores programas de compras institucionais do mundo que prioriza, deliberadamente, aquisições junto aos agricultores familiares mais vulneráveis.

O diretor do World Centre for Sustainable Development (Rio+ Centre) é o autor do Working Paper nº 113 do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). A publicação mostra como o Plano Brasil Sem Miséria incrementou e modificou a política de proteção e promoção social no Brasil.

Regimento Interno da Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP), de 22 de setembro de 2015.

Termo Aditivo ao Memorando foi assinado em 20 de fevereiro de 2017 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Banco Mundial.

Memorando foi assinado em 5 de março de 2013 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Banco Mundial.

Partindo da premissa de que a pobreza não é simplesmente falta de recursos, mas também uma relação por meio da qual os pobres passam a estar diretamente sob o controle do Estado, o texto explora o papel dos Programas de Transferência de Renda (PTCs) – tais como o Programa Oportunidades, do México – na evolução da cidadania e das políticas sociais na América Latina, avaliando o impacto desses programas em relação a como os pobres percebem seus direitos e sua participação cívica.

Embora o Brasil e a Índia tenham estruturas agrárias e classificações específicas de agricultores muito diferentes, em ambos os países a proporção dos grupos rurais geralmente desfavorecidos — especialmente produtores de menor escala — é expressiva na população total. Os dois países instituíram programas de aquisição de alimentos em larga escala, através dos quais o governo compra os produtos agrícolas que dão aos agricultores sua subsistência, oferecendo alternativas de mercado vantajosas. Estas iniciativas conciliam oportunidades comerciais para os produtores com o fornecimento de alimentos às populações vulneráveis.

O artigo avalia o impacto das condicionalidades do Programa de Transferência de Renda Condicionada do México, PROGRESA, na área de educação, incluindo matrícula e freqüência escolar dos beneficiários.