O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), também completou 10 anos em 2013. Desde a criação do programa, o governo brasileiro investiu R$ 5 bilhões na compra de 3 milhões de toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os alimentos adquiridos são doados diretamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ou são destinados à formação de estoques estratégicos.

O PAA atua em diversas frentes. Ele garante aos agricultores familiares a comercialização de sua produção, de forma a gerar renda. Em muitas localidades, o programa chega a balizar os preços mínimos. Além de valorizar a cultura alimentar local, a variedade de alimentos produzidos, característica da agricultura familiar, estimula a alimentação saudável. São mais de três mil diferentes produtos adquiridos, sendo que os principais são: leite e derivados (28%), hortaliças (16%), frutas (12%), seguidos por feijão, arroz, cereais, castanhas, mandioca, carnes, pescados, ovos, sucos e polpas de frutas.

A produção adquirida pelo governo, conforme a característica dos produtos, é encaminhada para escolas públicas e entidades pertencentes à rede socioassistencial – restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches, associações, bancos de alimentos – e para famílias em situação de vulnerabilidade.

O PAA funciona por meio de cinco modalidades: Compra Direta com Doação Simultânea, PAA Leite (incentivo à produção e ao consumo do leite) e Compra Institucional, em parceria com governos estaduais e municipais; Compra Direta e Formação de Estoque, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sempre sob a coordenação do MDS.

No caso da Compra Direta com Doação Simultânea, os agricultores entram no programa a partir da adesão de seus estados e municípios com o governo federal, mas o dinheiro resultante da compra da produção é repassado a ele diretamente, por meio de um cartão bancário. No caso de cooperativas e associações de produtores que acessam a modalidade, o recurso é recebido por meio das organizações.

Resultados nos 10 Anos

  • R$ 5 bilhões investidos pelo governo federal no período. Só na safra 2013/2014, foi disponibilizado pelo governo federal R$ 1,2 bilhão;
  • Cerca de 50% dos agricultores familiares que vendem seus produtos para o PAA estão no Cadastro Único;
  • Cerca de 40% dos agricultores beneficiados são mulheres;
  • Somente em 2012, 185 mil famílias agricultoras acessaram o PAA;
  • Ao longo dos dez anos, o PAA já esteve presente em 3.195 municípios brasileiros;
  • 580% de crescimento dos investimentos no programa pelo governo federal:45 milhões de alunos matriculados na rede pública recebem alimentos do PAA;
  • Somente em 2012, 20 mil entidades socioassistenciais receberam alimentos doados pelo PAA;
  • 44% dos agricultores familiares que fornecem para o PAA estão na Região Nordeste.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS.