Uma das tecnologias mais avançadas do mundo, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é o instrumento fundamental para a superação da pobreza e da extrema pobreza no Brasil. Por meio dele, o poder público tem uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza. Esse diagnóstico foi essencial para delinear o Plano Brasil Sem Miséria e é utilizado como base de seleção de beneficiários de diversos programas sociais.

Sua utilização por municípios, estados e governo federal proporciona maior abrangência de políticas sociais, ajuda a identificar os potenciais beneficiários e evita a sobreposição de programas para uma mesma família. Além do Bolsa Família, o Cadastro Único é a porta de entrada para outros 19 programas e benefícios voltados à população de baixa renda.

Fazem parte da base de dados as famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339) ou renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 2.034). Aquelas com renda superior a meio salário mínimo também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada a programas sociais desenvolvidos pelo poder público nas três esferas do Estado. Nem todos que estão no Cadastro Único recebem o Bolsa Família, já que o programa de transferência de renda é voltado para as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140.

Por meio da ferramenta, é possível conhecer a composição de cada família, endereço e características do domicílio, o acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica e despesas mensais, por exemplo. Além disso, para cada um dos membros da unidade familiar, o Cadastro traz documentação civil, qualificação escolar, situação no mercado de trabalho e rendimentos, entre outras informações.

CADASTRO ÚNICO EM NÚMEROS

  • Em julho de 2013, 83,2 milhões de pessoas faziam parte do Cadastro Único, o que representa 42,9% da população brasileira estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2012;
  • A maior participação é da região Nordeste: 34,8 milhões de pessoas estavam no Cadastro, representando 64,6% da população total e 41,8% da quantidade de pessoas cadastradas;
  • O estado com a maior participação absoluta é São Paulo, com 10,5 milhões de pessoas incluídas (25,1% da população e 12,6% da quantidade cadastrada);
  • O Piauí é o estado onde há maior cobertura do Cadastro Único em relação à população total: 70% (2,2 milhões de pessoas);
  • Em relação à faixa etária, 34,1% dos participantes do Cadastro têm entre 0 e 15 anos. Na ordem decrescente, vem a faixa de 25 a 39 anos (21,4%), 16 a 24 anos (19%), 40 a 59 anos (18,8%) e 60 anos ou mais (6,8);
  • A maior parte das pessoas incluídas no Cadastro são mulheres (55,2%);
    Do total de participantes do Cadastro, 76,5% possuem renda mensal per capita de até R$ 140.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MDS.