Do apoio à agricultura familiar até alimentação escolar, representantes da Ásia, África e América do Sul revelam o que aprenderam em visita ao Brasil
Brasília, 20 de maio de 2016 – “O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da ONU e nós estamos aqui para ver como podemos adaptar essa experiência ao nosso contexto para um dia também sair do Mapa da Fome”. A frase, de uma gestora de Burkina Faso, na África, mostra uma das razões pelas quais especialistas e formuladores de políticas públicas de diversos continentes procuram o Brasil para conhecer seu sistema de proteção social. Mas após a visita de delegações estrangeiras – foram 455 nos últimos seis anos – o que fica de aprendizado?
Aproveitando a passagem de mais de 150 gestores internacionais pelo XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, a Iniciativa Brasileira de Aprendizagem por um Mundo sem Pobreza (World without Poverty, WWP) perguntou aos presentes o que faz a experiência brasileira ser referência mundial.
As respostas revelam pontos de vistas adaptadas à realidade política e institucional de cada país.
Para o Uruguai, por exemplo, a participação da sociedade civil em políticas de segurança alimentar é destaque; para o Quênia, o fato dos programas estarem amparados juridicamente.
Dentre os temas apresentados no Seminário, realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estavam os principais eixos do sistema de proteção social do Brasil, passando pelo Cadastro Único, a gestão da informação, a assistência social e a segurança alimentar.
Esse último tema despertou grande interesse dos visitantes, principalmente após a visita à Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), grande mercado de produtos agrícolas na capital do país que integra o sistema de segurança alimentar.
Lá, agricultores familiares que recebem incentivos do poder público para aumentar a produtividade podem vender seus produtos a pequenos e médios comerciantes. Além disso, o próprio governo pode comprar esses produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para consumo de entidades de assistência social, como creches, orfanatos e asilos.
Veja ainda por que pessoas do mundo inteiro vêm ao Brasil conhecer as políticas sociais do país
Confira os pontos destacados nos depoimentos dos gestores.
“Como país, estamos implementando uma série de programas sociais. Temos quatro programas de transferência de renda. Também estamos executando um programa de alimentação escolar em terras áridas e semiáridas. E nós temos tentado criar várias inovações para aumentar a eficiência de todos eles. Por exemplo, temos um registro biométrico para a transferência de renda e estamos caminhando para a segmentação digital. Mas nós sentimos que, mesmo com tudo isso, precisávamos ver o que outros países estavam fazendo. Escolhemos o Brasil porque ele está bem avançado. E, de fato, aprendemos muito. A maioria das coisas que vocês estão fazendo aqui é previsto em legislações ou políticas públicas. Isso não é o caso no nosso país. Além disso, quando se trata de programas de transferência de renda, somente um, para crianças vulneráveis, tem condicionalidades. Podemos colocar condicionalidades a partir de agora, mas verei o que minha delegação vai decidir. Aqui no Brasil, vocês estão também muito bem organizados em termos de estrutura de governança. Vocês têm várias comissões e conselhos em cada órgão, por exemplo. Em meu país, não temos isso. ”
Cecilia Mbaka, do Quênia
Chefe da Secretaria de Proteção Social
“Tratando-se de proteção social, o Brasil tem atingido metas em um curto espaço de tempo, o que tem chamado a atenção de Moçambique para as estratégias usadas para reduzir indicadores como desnutrição crônica, pobreza e insegurança alimentar. Nestes dias em que estamos aqui, o que mais me chamou a atenção é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já temos uma experiência que está a ser implementada em Moçambique de alimentação escolar, mas há sempre novos desafios. Por exemplo, esta abordagem do Brasil de usar o PAA para mercados sociais, não só para a alimentação escolar, nos faz pensar sobre como podemos produzir alimentos através de nossa agricultura familiar para hospitais, orfanatos, etc., e também quartéis. Pode-se aproveitar o trabalho dos agricultores familiares para alimentar esses setores. Na Ceasa (Central de Abastecimento do Distrito Federal), uma das melhores coisas que vi é a própria estruturação do Banco de Alimentos, com o desperdício zero. Em Moçambique, nós vemos a perda de alimentos que ainda poderiam ser aproveitados”.
Edgar Cossa, de Moçambique
Chefe do Departamento de Promoção de Segurança Alimentar
“O Brasil é uma das referências que temos em políticas sociais na América Latina e acho que é o que mais tem feito progressos na questão da segurança alimentar. Fiquei muito impressionado com o sistema de trabalho com a sociedade civil. Que ela possa participar da segurança alimentar e definir políticas é um avanço. O fato de que o Estado articule para que a sociedade civil seja parte da política social me parece muito importante. A experiência do Brasil neste sentido me parece a melhor, porque as políticas sociais têm apoio da sociedade. Além disso, o que chama a atenção é o nível de alcance das políticas em um território tão grande. O Brasil é um continente.”
Manuel Vásquez, de Uruguai
Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai
“Estamos aqui realmente para nos inspirar com a experiência brasileira em matéria de política de proteção social e também em segurança alimentar e nutricional. O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome (da ONU), e nós estamos aqui para ver como podemos adaptar essa experiência ao nosso contexto para um dia também sair do Mapa da Fome e levar o nosso povo na direção da segurança alimentar e nutricional. Nas visitas e durante todos estes dias aqui, o que me marcou muito é a experiência do Brasil nas cantinas escolares. Vocês estão realmente avançados em relação a isso. Por exemplo, ao considerar a nutrição na dieta das crianças, com a contribuição de nutricionistas para melhorar a qualidade da alimentação dos alunos. Esta é uma grande lição para nós. Eu espero que em alguns anos vamos voltar aqui para compartilhar com vocês a lição aprendida e como conseguimos infundir esse novo dinamismo da experiência brasileira em Burkina Faso. ”
Benedicta Ouedraogo Akotionga, de Burkina Faso
Secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar
“No Senegal, temos um sistema de proteção social que tentamos modelar de acordo com o do Brasil. O que eu aprendi de mais interessante é o desenvolvimento da agricultura familiar. O Estado ajuda essas famílias para dar a elas autonomia e para que escapem da pobreza pela via da aquisição de terras e de empréstimos para a agricultura, o que é muito importante.”
Dr. Rokhaya Diakhate, do Senegal
Responsável pela Delegação Geral de Proteção Social e de Solidariedade Nacional
“O sistema de assistência social no Brasil é melhor do que pensamos. Há duas coisas que eu achei muito interessantes: a primeira são os empréstimos a pequenos agricultores. Eles têm a oportunidade de trabalhar e ter uma vida melhor. A segunda é o restaurante onde as pessoas podem ir, almoçar e só pagar R$ 3. Na China, temos restaurantes como esse apenas para as pessoas mais velhas, não para a população mais pobre em geral. O monitoramento daqui também é muito bom.”
Chen Xunchui, da China
Vice-diretor administrativo do Centro de Monitoramento e Verificação de Famílias de Baixa Renda do Ministério de Assuntos Civis da República Popular da China
“O que é interessante no Brasil para nós é a integração de todas as partes envolvidas. Ou seja, não é um caso de apenas um ministério. Não se trata apenas do aumento da renda, mas há muitas coisas em torno disso: alimentação, educação, saúde, energia. O mais importante para mim é a coordenação de todos e, especialmente, o compromisso do Estado com a implementação do programa (Brasil Sem Miséria), o que não é nada fácil”.
Irenée Arimanana Ravelojaona, de Madagascar
Diretora de Resposta a Choques e Proteção contra Riscos Sociais do Ministério da População da Proteção Social e de Promoção da Mulher
Confira ainda este vídeo que resume em poucos minutos o XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento:
Marco Prates, WWP