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Esta Ficha de Programa detalha e fornece um panorama do Bolsa Verde, programa de transferência de renda com condicionalidades socioambientais que visa incentivar a melhoria das condições de vida de povos e comunidades que exerçam atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. Aprenda mais sobre a gestão, execução, histórico e monitoramento do programa.

Esta Ficha Resumo apresenta de forma sucinta informações essenciais relacionadas ao Programa Bolsa Verde, que possui duas finalidades básicas: promover a conservação ambiental por meio da inclusão produtiva e elevar a renda e melhoria de vida de famílias em situação de extrema pobreza.

Esta Ficha-resumo do WWP organiza em duas páginas os principais pontos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, permitindo uma visualização rápida dos objetivos e atores envolvidos na sua implementação desde 2011. O Fomento incentiva o aprimoramento no manejo de animais e/ou na produção agrícola por parte dos pequenos produtores rurais. Para isso, oferece repasses de recursos não reembolsáveis e assistência técnica e extensão rural (ATER).

Esta Ficha de Programa apresenta uma visão abrangente do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que desde 2011 contemplou mais de 214 mil famílias no Brasil. Conheça os detalhes dos objetivos, do histórico, das instituições responsáveis, do público-alvo, do financiamento, da gestão e implementação, dentre outros tópicos do programa. O Fomento é uma importante estratégia para o enfrentamento da pobreza e da fome entre os mais pobres do meio rural brasileiro.

O 4º Estudo de Caso WWP detalha os desafios e lições aprendidas na implementação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais no estado do Ceará, no Nordeste brasileiro. O programa foi capitaneado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, que teve de adaptar sua estrutura para atender 20 mil famílias em extrema pobreza. O Fomento incentiva o aprimoramento no manejo de animais ou na produção agrícola por parte de pequenos produtores rurais. Para isso, oferece repasses de recursos não reembolsáveis e assistência técnica e extensão rural (ATER).

Reunindo vários dados, este infográfico resume o funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, constituindo-se em uma excelente introdução para conhecer os atores envolvidos e os principais programas sociais do país. O material é dividido em:

1)            Introdução ao Brasil
2)            O que é Seguridade Social no Brasil
3)            Pacto interfederativo na gestão de programas sociais – O caso do Bolsa Família
4)            Exemplos de programas da Assistência Social

A quarta publicação da série do WWP sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) reconta o percurso cronológico da projeto, passando pelas legislações e inovações que acompanharam seu desenvolvimento até a forma atual.

A terceira publicação da série do WWP sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) explica a articulação institucional do projeto, que mantém a formulação e elaboração de diretrizes centralizada no governo federal, mas a execução descentralizada no âmbito local. Inclui um organograma dos órgãos envolvidos na gestão.

O segundo documento da série sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é especialmente relevante para os gestores por detalhar o funcionamento das modalidades de compra e apoio financeiro do programa, como a focalização dos beneficiários de cada um e a ação das entidades envolvidas.

A primeira publicação da série do WWP sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serve como introdução ao projeto, que criou formas de estimular a prática da agricultura familiar através de compras públicas e promover o acesso à alimentação a populações sob risco de insegurança alimentar. Conheça os dados atualizados sobre o número de fornecedores e consumidores, a cobertura do programa e o volume de compras.

A Série WWP de Estudos de Caso – que mostra boas práticas de inclusão produtiva – chega a seu terceiro número com a experiência da cidade de Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia, no estado de Goiás. A percepção dos gestores municipais na mobilização do público-alvo, na intermediação com o mercado de trabalho para definir capacitações adequadas às necessidades do cenário local e para auxiliar os alunos em sua recolocação profissional garantiram importantes avanços ao município. Além disso, as secretarias de Trabalho e de Assistência Social criaram força-tarefa decisiva para reduzir a evasão dos alunos de baixa renda.

O primeiro Estudo de Caso do WWP – série que mostra iniciativas bem sucedidas de inclusão produtiva no Brasil – revela a experiência do Governo da Bahia com o programa Vida Melhor, lançado em 2011 com foco em um grupo vulnerável e excluído do mercado de trabalho formal: os empreendedores da economia popular, tais como ambulantes, catadores e artesãos. Inovador, o Vida Melhor desenvolveu uma abordagem adaptada às peculiaridades deste grupo, trabalhadores por conta própria, de baixa renda, cuja principal característica é a não diferenciação entre os recursos do negócio e do sustento da família.

O segundo Estudo de Caso do WWP – série que mostra iniciativas bem sucedidas de inclusão produtiva no Brasil – mostra as abordagens diferenciadas para prover segurança alimentar, geração de renda e inclusão social a agricultores familiares em situação de pobreza no Território do Sertão do São Francisco, na Bahia. O trabalho de assistência técnica e extensão agrícola (ATER) para projetos produtivos familiares foi desenvolvido entre 2013-2016 pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA). O sucesso da experiência se explica em parte pela flexibilidade prevista no edital e pela metodologia paritária e coletiva do IRPAA nas fases de diagnóstico e elaboração do projeto produtivo para cada família.

A publicação mostra a implantação do Programa Mulheres Mil, no Distrito Federal, cujo objetivo é ampliar a oferta de formação profissional para as mulheres de baixa renda com o perfil do Cadastro Único. O documento é o primeiro da série WWP Relatos de Inclusão Produtiva, que descreve o processo de planejamento e implementação de ações na área conduzidas por governos estaduais e municipais no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), criado em 2011 para superar a extrema pobreza no país.

Veja a instauração do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-BSM) a partir de 2012 em Manaus, no Amazonas, e as estratégias para mobilizar a população de baixa renda para os cursos da iniciativa. O documento é o segundo da série WWP Relatos de Inclusão Produtiva, que descreve o processo de planejamento e implementação de ações na área conduzidas por governos estaduais e municipais no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), criado em 2011 para superar a extrema pobreza no país.

Conheça a experiência de implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-BSM) em Salvador, na Bahia. O documento é o terceiro da série WWP Relatos de Inclusão Produtiva, que descreve o processo de planejamento e implementação de ações na área conduzidas por governos estaduais e municipais no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), criado em 2011 para superar a extrema pobreza no país.

A publicação narra a experiência da ONG Ateliê das Ideias e do Banco Bem em Vitória, no Espírito Santo, banco este que se tornou uma referência nacional de instituição comunitária de desenvolvimento, sendo até mesmo reconhecido pelo Banco Central brasileiro. O documento é o quarto da série WWP Relatos de Inclusão Produtiva, que descreve o processo de planejamento e implementação de ações na área conduzidas por governos estaduais e municipais no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), criado em 2011 para superar a extrema pobreza no país.

A ferramenta Cecad (Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único) permite o acesso aos dados do Cadastro Único por meio de informações agregadas e individualizadas para gestores e para outros sistemas de dados. Hoje é utilizada por diversos programas sociais brasileiros. O texto descreve o processo de construção desse aplicativo e ilustra como a Tarifa Social de Energia Elétrica usa o Cecad para conceder desconto na conta de luz a beneficiários de baixa renda, como os moradores da Comunidade de Santa Marta, no Rio de Janeiro.

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua foi pioneira no Brasil em fazer um censo demográfico e traçar o perfil socioeconômico desse grupo entre 2007 e 2008. Esta publicação detalha os desafios para a elaboração da pesquisa, que exigiram o desenvolvimento de estratégias e metodologias específicas. A última parte do relato destaca como essa pesquisa contribuiu para a formulação de políticas públicas adaptadas à realidade vivida pela população em situação de rua.

Este texto explica como funciona o principal instrumento para coordenação interfederativa do Bolsa Família: o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O IGD é um indicador da qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único por parte de estados e munícipios que, por sua vez, recebem recursos do Governo Federal a partir dos resultados obtidos. Quanto maior o IGD, maior será também o valor dos recursos. O documento apresenta o contexto de criação do IGD, sua importância estratégica, a destinação possível dos recursos, etc.